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Inconstitucionalidade

Câmara de Rolândia revoga feriado da Consciência Negra

Redação Bonde
18 nov 2014 às 16:55

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A Câmara de Vereadores de Rolândia revogou a lei municipal 3.393/2010, que criou o feriado do dia da Consciência Negra na cidade em 20 de novembro. A decisão acata a suspensão determinada em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Com isto, o prefeito do município, Johnny Lehmann excluiu o feriado, que passa a ser dia de expediente normal nas secretarias e demais órgãos municipais.

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