Representantes da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA), com sede em Curitiba, apresentaram nesta terça-feira (21) uma proposta ao governo para reduzir a carga tributária de caminhoneiros autônomos.
Em reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT), o presidente da CNTA, Diumar Bueno, defendeu a desoneração fiscal do setor de transporte de cargas. O objetivo é reduzir de forma direta a carga tributária sobre o transportador autônomo, bem como o custo que incide sobre sua contratação.
Segundo a CNTA, os atuais encargos tornam o frete mais caro, burocrático e de grande risco de passivo trabalhista. "Isto desmotiva a contratação do autônomo e cria pressão para que ele se torne uma pessoa jurídica", afirma Diumar. Ele defende a extensão da obrigatoriedade do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) a todas as operações de transporte de cargas em que haja subcontratação de pessoa jurídica.
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A segunda demanda da confederação é a desoneração dos encargos previdenciários incidentes sobre o contratante do serviço de transporte, o que, segundo Diumar, incentivaria a contratação de autônomos. A proposta é reduzir a alíquota para 0%.
O terceiro ponto é relacionado à redução do imposto de renda do transportador autônomo. A proposta é que a alíquota incida sobre uma base de cálculos de 15% sobre o faturamento, ao invés dos atuais 40%.
A ANTT e o Ministério dos Transportes discutirão a proposta na próxima semana.