O relator-geral da proposta de Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), informou que fará na próxima semana uma série de reuniões com autoridades do governo federal, inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente eleita Dilma Rousseff, para definir o valor do salário míminoEntenda o assunto a partir de janeiro do próximo ano. Ele fez o anúncio depois de receber em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (4), representantes das centrais sindicais que reivindicam a fixação do piso nacional de salários em R$ 580.
Gim Argello explicou aos sindicalistas as limitações para o reajuste: cada real que se acrescenta ao valor proposto pelo governo - R$ 538,15 - significa um acréscimo de R$ 286,4 milhões nas despesas orçamentárias. Gim disse que o arredondamento desse valor para R$ 540, como ele sugeriu, elevou em cerca de R$ 540 milhões os gastos previstos.
O relatório de receitas do Orçamento de 2011, elaborado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), prevê um acréscimo de R$ 17,7 bilhões na arrecadação do governo federal para o próximo ano.
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Desse acréscimo de receitas, como explicou Gim Argello, devem ser retirados recursos para contemplar novas demandas, que surgiram após o fechamento do projeto do governo, entre elas um valor maior para o salário mínimo.
Entretanto, acrescentou o relator, há 11 demandas ainda não equacionadas, que totalizam R$ 30 bilhões, entre as quais algumas resultantes de decisões judiciais. Em busca do fechamento dessa equação, conforme o parlamentar, consultores e técnicos das duas Casas do Congresso estão analisando os números.