A Receita Federal informou hoje (5) que 569.671 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ficaram retidas na malha fina este ano. A consulta ao último lote de restituições será liberado no próximo dia 8, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. O lote é o menor do ano, com 86.979 declarações, e somará cerca de R$ 211 milhões.
"Tínhamos disponibilidade muito superior a essa para pagar os contribuintes. Mas não houve a correção da declaração [por parte dos contribuintes]", disse Adir.
Joaquim Adir disse ainda que o número de declarações retidas na malha fina este ano caiu muito. Segundo ele, os contribuintes, ao descobrirem que tinham enviado informações erradas ao Fisco, procuraram regularizar sua situação previamente. "Este ano foi o que teve o efeito autorregularização mais significativo. É algo que tem sido crescente", disse. Em 2010, o número de declarações em malha chegou a 700 mil.
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Desde o início do prazo da entrega do IRPF 2011, 1,533 milhão de contribuintes caíram na malha fina, mas saíram à medida que retificaram as declarações, informou Adir.
Para resolver as pendências e sair da malha fina sem precisar se deslocar até uma unidade da Receita Federal, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimentos e-CAC e fazer a autorregularização. Para isso, é preciso fazer um cadastro no site da Receita Federal fornecendo o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. No e-CAC, o contribuinte tem acesso a informações, como os tipos de pendências, e ao extrato da declaração.
Todos os anos, a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituições do Imposto de Renda. O primeiro em junho e o último em dezembro. Após a liberação dos lotes regulares e à medida que as declarações retidas na malha fina são corrigidas, a Receita libera ao longo do ano lotes residuais de restituição.