Projeto de Lei

Comissão do Senado votará antecipação de feriados para segunda-feira

Agência Senado

08 fev 2014 às 10:16

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Reprodução

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, vai se reunir na terça-feira (11), a partir das 11h, para deliberar sobre uma pauta que inclui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 296/2009, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras.

De autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), o projeto abre uma exceção para cinco feriados: o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro). Também determina que se houver mais de um feriado na mesma semana, a comemoração do segundo passará para a semana seguinte.