O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Edinho Bez (PMDB-SC), disse nesta terça (9) que vai propor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determine às empresas de telefonia móvel que suspendam a venda de novos chips de celular.
"Se não conseguem atender ao que já está sendo usado, como os chips continuam sendo vendidos? Se o serviço prestado é péssimo, a venda de novos chips, que se compram na rua por R$ 15, R$ 20, tem que ser suspensa", disse, após interromper audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas do setor, diante da ausência dos presidentes das operadoras convidados para a reunião.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
As empresas estavam sendo representadas, conjuntamente, pelo diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servico Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
O deputado destacou que, quando apresentou à comissão o requerimento para promover a audiência pública, houve reação unânime dos parlamentares "indignados com a prestação de um serviço que não funciona".
"O cidadão está sendo lesado. Fora as promoções que iludem os consumidores, achando que estão falando, por exemplo, 300 minutos com R$ 15, R$ 20 e, quando chega a conta, descobrem que não bate com as informações. Em seguida, tentam sair da operadora e não conseguem", enfatizou.
Antes de a audiência ser interrompida, após parlamentares terem deixado as comissões em repúdio à ausência dos presidentes das operadoras, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone ressaltou que os problemas relacionados à cobrança representam o maior entrave identificado pelos consumidores na relações com as operadoras.
"Muitos deles são decorrentes da falta de transparência no processo de contratação, da dificuldade do usuário de entender o que está sendo contratado, além dos problemas efetivos de cobrança maior que são identificados tanto pelos sistemas de informação da Anatel, quanto pelo sistema nacional de defesa do consumidor", acrescentou.
