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Sem acordo

Continua impasse entre Embraer e funcionários demitidos

Agência Brasil
31 dez 1969 às 21:33
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A Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) se manifestou hoje (11), por meio de nota, sobre as negociações entre a empresa e os sindicatos que representam os 4,2 mil funcionários demitidos no último dia 19. De acordo com as informações da empresa, a reunião informal ocorrida na segunda-feira (9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, terminou sem acordo entre a empresa e os trabalhadores.

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A nota ressalta que apesar de não haver na legislação brasileira lei que impeça as empresas de efetuarem dispensas individuais ou coletivas, a Embraer, conforme já havia se comprometido, ofereceu uma indenização adicional aos ex-empregados no valor de R$1, 6 mil. A empresa também reiterou que assumirá a manutenção dos respectivos planos de saúde no período de 12 meses, sem quaisquer ônus aos empregados.

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Os sindicatos, por sua vez, "condicionaram qualquer negociação à reintegração dos empregados desligados, hipótese que a Embraer não pode absolutamente considerar", diz a nota. Entre os aspectos relevantes da decisão do sindicato, a empresa informou ainda que "enquanto a liminar de suspensão das demissões for mantida, e por conseguinte, não houver a homologação das rescisões contratuais já efetuadas, os ex-empregados permanecem impedidos de movimentar suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a multa de 40% já depositada pela empresa."


Além disso, esses trabalhadores não poderão dar entrada na documentação para o recebimento do seguro-desemprego ou até mesmo para registrarem-se como empregados de outras empresas. A Embraer também diz que em abril efetuará os valores referentes aos resultados dos lucros da empresa no exercício de 2008 para todos os empregados e ex-empregados que deixaram a Embraer em 2009.


E, por fim, a empresa afirma que "a liminar concedida não reestabelece a reintegração ao emprego ou garantia de emprego ou salários pelo período de sua vigência". O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, decidiu manter até sexta-feira (13) a liminar que suspende as demissões de 4,2 mil trabalhadores da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

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No entanto, os sindicatos insistiram na readmissão dos trabalhadores. "A Embraer continua intransigente. A empresa se recusa a readmitir os trabalhadores, mas admite que em 2009 pretende obter R$ 614 milhões, em lucros, mesmo com a redução do faturamento. O que prova que a empresa só demitiu porque preferiu penalizar os trabalhadores a diminuir seus lucros", disse em nota no site do sindicato o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e Região, Luiz Carlos Prates.


Uma nova audiência de conciliação está marcada no TRT na próxima sexta-feira a partir das 9h, Em Campinas.

Ainda como parte da mobilização pela readmissão dos demitidos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José e região realiza hoje (11) um ato político na Câmara Municipal de São José dos Campos pela readmissão dos demitidos e lançamento da campanha pela reestatização da Embraer.


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