A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos estaduais de identificação, mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados diferentes.
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O chip conterá a foto e a impressão digital. ''Com esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip'', afirma o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas eleições de 2012 e há conversas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques. Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.
CPF poderá ser obtido na hora a partir de agosto
A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que compila as regras do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e viabiliza que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar a emissão de cartões de plástico com o número do CPF.
Segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, atualmente os bancos que prestam o serviço de atendimento para o CPF não trabalham com base de dados on line para a pronta emissão do documento. Esse processo de integração está em andamento e, no caso do Banco do Brasil, já foi homologado. Os outros emissores, Caixa Econômica Federal e Correios, ainda estão trabalhando com a Receita no processo de integração de sistemas.
Ela explicou que, uma vez finalizada a fase de integração e de testes do sistema, as instituições têm que assinar os convênios com a Receita para que as emissões automáticas de CPF possam ser realizadas. O custo para o contribuinte obter o número do CPF seguirá em R$ 5,50, disse Maria Helena. Hoje, são emitidos cerca de 500 mil novos CPFs por mês e a base de dados conta com cerca de 180 milhões de números.
A emissão imediata do CPF pelos bancos, segundo a técnica, é o primeiro passo para que o documento possa ser obtido diretamente na internet.
