A 12ª edição do Feirão do Imposto será realizado no dia 13 de setembro em mais de
100 cidades em 19 estados brasileiros. Em Curitiba, o evento será realizado em
frente à sede da Associação Comercial do Paraná. Além de orientar e alertar a
população sobre a alta carga tributária que incide em diversos produtos e serviços
que integram o dia a dia do brasileiro, o Feirão do Imposto pretende cobrar a
aplicação efetiva e transparente dos tributos, a desoneração da educação e coletar
assinaturas para o documento Assina Brasil, do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que
visa a simplificação tributária, eficiência e transparência dos gastos públicos. O
evento será realizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje),
junto com o Conselho de Jovens Empresários da ACP (CJE).
Para conscientizar a população do peso da carga tributária brasileira, o Feirão terá
a exposição de produtos com e sem valor dos impostos, o sorteio do direito de
comprar carros, apartamentos, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos,
venda de combustível, alimentos e outros produtos sem a cobrança de impostos, entre
outras ações. A Conaje, em parceria com os estados, promoverá também uma forte
mobilização pelas redes sociais, tentando envolver autoridades nacionais,
personalidades públicas e demais representantes da sociedade para lutar pela
simplificação tributária.
Alta carga tributária
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De acordo com o presidente da Conaje, Rodrigo Paolilo, a meta ainda é sensibilizar o
poder público federal, estadual e municipal, além de parlamentares do Congresso
Nacional, para que apreciem com urgência medidas voltadas a amenizar e simplificar o
sistema tributário brasileiro, que é um dos mais altos do mundo. De acordo com dados
do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em serviços públicos,
como é o caso da conta de água, o brasileiro paga 24,02% de impostos, enquanto na
conta de luz o valor é bem mais alto, 48,28%. Já com a gasolina o valor em tributos
chega a 53,03% e no gás de cozinha é de 34,04%. Nos itens de alimentação, a carga
tributária pode chegar a 17,24% no arroz e feijão, 22,79% para o óleo de cozinha e
30,60% com açúcar.
O Brasil é ainda um dos poucos países do mundo que tributam a educação, com impostos
ultrapassando os 37% nas mensalidades escolares. No caso de materiais, a carga
tributária pode chegar a quase 50% do valor cobrado pelo produto. Por exemplo:
canetas têm tributos que somam 47,49%; agendas, apontadores e borrachas, 43,19%. Os
dados também são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Resultados positivos
Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, nestes 11 anos
de realização do projeto, a Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros já
conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária
brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população.
Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a
discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que
estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto deste ano, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que
universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação
do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e
pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida
foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o
lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.
Todas essas medidas adotadas pelo governo federal só foram possíveis por causa da
luta, trabalho e esforço de instituições, como a Confederação e os movimentos de
jovens empreendedores e empresários em todo o Brasil, que há mais de 11 anos têm
buscado alertar a população sobre a alta carga tributária, fomentar medidas para
desonerar tributos e conclamar o poder público para apresentar solução que beneficie
toda a sociedade. "A Conaje sempre atuou e tem como política institucional cobrar a
justa aplicação da cobrança tributária para o empresariado e a sociedade", destaca
Renato.
Serviço
12ª edição do Feirão do Imposto
Data e horário: 13 de setembro a partir das 9h
Local: Rua XV de Novembro, 621