Curitiba terá um grupo de trabalho para conciliar a necessidade de melhorias na rede de telefonia móvel, a implantação da tecnologia 4G de internet rápida e os cuidados exigidos pela legislação municipal.
A sugestão foi bem recebida pelas operadoras de telefonia presentes no evento realizado pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (30). A atividade contou com a presença da prefeitura de Curitiba e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Claro, Oi, Tim e Vivo enviaram representantes.
Celso Zemann, do escritório regional da Anatel no Paraná, informou que 786 antenas e estações de rádio-base (ERBs) de transmissão de dados estão instaladas na cidade. Elas estariam funcionando dentro das especificações técnicas da agência reguladora, inclusive quanto ao impacto na saúde dos moradores. "A maior concentração está no Pilarzinho e Alto da XV, mas operam bem abaixo dos limites definidos pela legislação brasileira", afirmou.
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Porém, parte dessas unidades estaria em desacordo com a lei municipal 11.535, de 2005, onde cuidados adicionais foram determinados pelos vereadores. Na lei há restrição de antenas e ERBs em áreas muito próximas de hospitais, escolas e igrejas, além da vedação destes equipamentos em parques e praças públicas.
O representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), Ricardo Dieckmann, concordou em enviar informações adicionais ao poder público da cidade, para subsidiar o estudo para a ampliação da rede de telefonia móvel. Em 2011, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente estudou 100 pedidos para a instalação de unidades e outros 30 estão sob análise da pasta hoje.
"Nós fomos convidados pela Câmara de Curitiba, o que mostra um ambiente propício ao debate e um desejo comum pelas adequações. A prestação de serviços depende da infraestrutura e, neste ano, estamos próximos de um investimento recorde das empresas do setor. Em 2011, foram R$ 21,7 bilhões", pontuou Dieckmann.
Dados recentes do Ministério das Comunicações, disse o representante do Sinditelebrasil, indicam que o país terá mais de cinco bilhões de chips ativados em 2020, ou seja, mais de 20 por pessoa. Ele explicou que isso ocorrerá, principalmente, por conta da interação máquina-máquina (cartões de crédito e débito, GPS, sistemas de monitoramento, etc.), que garante mais autonomia ao crescimento da prestação de serviços.
Em relação à rede 2G instalada, a mudança para o padrão internacional de internet rápida (4G) demandará mais antenas e EBRs. Os vereadores mostraram-se favoráveis ao crescimento, desde que observadas as questões ligadas à saúde da população, o respeito às zonas residenciais e ao paisagismo urbano. Eles farão parte do grupo de trabalho, junto com técnicos da administração, que irá analisar as considerações das operadoras de telefonia.
O setor de telefonia já recolheu mais de R$ 57 bilhões em tributos e faz parte do planejamento estratégico do governo federal para a Copa de 2014, por exemplo. Por ser cidade-sede, Curitiba será uma das 12 primeiras cidades do Brasil a receber a tecnologia 4G, cuja instalação deve estar concluída até o início de 2014.