A data de implantação do reajuste geral de 5% nos vencimentos e gratificações dos servidores públicos estaduais será definida e anunciada segunda-feira (31). A informação foi transmitida pelo governador Orlando Pessuti a líderes sindicais do funcionalismo, que realizaram mobilização, nesta quinta-feira (27), em Guarapuava, durante o Programa de Descentralização do Governo do Paraná.
"Na próxima segunda-feira pela manhã teremos o Conselho Revisor e, em conjunto com as Secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Administração, vamos fazer nova análise [do comportamento das receitas e despesas do Executivo em maio]. À tarde, faremos o anúncio de quando será implantado o reajuste", comunicou o governador aos sindicalistas.
Além da revisão de 5%, o governo vai definir o cronograma de contração para as escolas estaduais, de funcionários aprovados em concurso e que aguardam a nomeação. "É uma boa notícia. Nós estamos abertos ao diálogo", afirmou a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes.
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REAJUSTE
O reajuste de 5% vai abranger cerca de 252,5 mil trabalhadores do serviço público estadual, entre funcionários da ativa e aposentados, e também pensionistas. A correção vai significar acréscimo de R$ 38 milhões mensais na massa salarial do funcionalismo. É o quarto ano consecutivo que o Governo do Paraná aplica a revisão geral – entre 2007 e este ano, o índice de reajuste acumulado é de 20,5%.
A revisão geral anual dos salários do funcionalismo foi instituída pelo Governo do Paraná em 2007, por meio da lei lei estadual 15.512, sancionada pelo então governador Roberto Requião em 31 de maio daquele ano. Já o reajuste de 2010 está assegurado pela lei estadual 16.468, de março deste ano.
Antes da implantação da lei, entre 2003 e 2010 todas os quadros do Poder Executivo passaram por reformulações que, além de reorganizar a estrutura de remuneração das carreiras, trouxeram ganhos salariais que variam entre cada uma delas.
Confira os reajustes gerais ano a ano:
2007: 3,14%
2008: 6%
2009: 5%
2010: 5%