O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em outubro é o menor para o mês desde 1997 e o melhor resultado no acumulado no ano, segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. No mês passado, a arrecadação somou R$ 20,521 bilhões e os gastos com pagamento de benefícios totalizaram R$ 21,849 bilhões, o que resultou em um déficit de R$ 1,328 bilhão.
Na comparação com os dados de setembro, houve queda de 85%. Em relação ao resultado de outubro do ano passado, a redução chega a 42,7%.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação tem tido recordes em todos os meses, o que é natural pois há um aumento contínuo de contribuintes. "Na medida em que há um aumento de contribuintes, há um aumento da arrecadação. Além disso, o crescimento da arrecadação está acima do crescimento do Produto Interno Bruto [PIB]", explicou.
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Ele disse ainda que a meta para o déficit da Previdência em 2011 foi revista este mês e passou de R$ 37 bilhões para R$ 35 bilhões. Isso só foi possível porque, além da boa arrecadação, a Previdência também tem conseguido manter as despesas dentro da meta. De janeiro a outubro o déficit soma R$ 36,790 bilhões.
Perguntado sobre a expectativa da criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o ministro Garibaldi disse esperar que a proposta seja enviada ao Senado ainda este ano. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.
Quanto à estimativa de despesas para o próximo ano, com o aumento do salário mínimo para R$ 622,73, a Previdência estima que as despesas fiquem em R$ 318 bilhões. Nesse valor, está incluído o aumento dos gastos com o salário mínimo, entre outros.