O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta sexta-feira (13) que o déficit primário no orçamento é maior que os R$ 96,7 bilhões reconhecidos pelo governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. O novo ministro, então deputado federal, relatou o Orçamento de 2016, na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o Orçamento tem receitas superestimadas, como aquelas previstas com CPMF e que não se realizarão. A renegociação da dívida dos estados também deve impactar o Orçamento deste ano.
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"Além do impacto dos índices macroeconômicos, nós teremos um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões como estão colocados no projeto encaminhado ao Congresso. Vamos reavaliar essa questão dos déficits", disse Barros.
O ministro explicou que o governo tem ainda R$ 230 bilhões de restos a pagar que concorrem com o Orçamento de 2016, como emendas parlamentares de 2015, que são impositivas, não foram pagas e não estavam previstas.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, disse que a intenção é aprovar logo o projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o déficit previsto de R$ 96,7 bilhões e, após, enviar emendas para aumentar esse valor. O Tesoura Nacional deu prazo até o dia 22 de maio para que a LDO seja aprovada no Congresso, para não comprometer os pagamentos do governo.
Os ministros falaram após a primeira reunião ministerial do presidente interino Michel Temer para discutir as primeiras medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. Temer assumiu ontem (12) após o afastamento de Dilma Rousseff. Ele fica no cargo por até 180 dias ou até que o Senado Federal julgue o processo de impeachment de Dilma.
Temer também já deu posse aos novos 23 ministros.
