Os representantes do governo e das centrais sindicais acertaram hoje (25) o reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a partir de janeiro de 2010. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento será calculado com base na inflação acumulada, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior – mesmo sistema usado para o reajuste do salário mínimo. O projeto será encaminhado agora para apreciação do Congresso Nacional.
A expectativa é de que os aposentados tenham um ganho real de 6%. O impacto do reajuste nos cofres públicos deve chegar a cerca de R$ 3 bilhões no próximo ano, de acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel.
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A fórmula será usada também para calcular o aumento das aposentadorias e pensões acima do piso salarial, a partir de janeiro de 2011. Perguntado sobre a possibilidade do PIB deste ano ser nulo e assim não haver aumento em 2011, Pimentel respondeu "que todos os indicadores demonstram que haverá crescimento real em 2009".
De acordo com o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci, o presidente Lula avalizou o acordo e disse que os aposentados com benefício acima do mínimo ajudam a mover a economia. São mais de 8 milhões de pessoas atendidas.
Em contrapartida ao aumento acertado, as principais centrais sindicais se comprometeram a apoiar a apresentação de um substitutivo a diversos projetos de lei, que tramitam no Legislativo, sobre a recomposição salarial dos aposentados e uma política permanente de reajuste para a categoria.
Entre eles, o projeto que prevê a aplicação do fator previdenciário para o trabalhador que se aposentar mais cedo e, assim, receberá o benefício menor. Já o trabalhador que quiser esperar mais tempo, o benefício será calculado com base na soma da idade do empregado mais o período de contribuição previdenciária. A troca dessa proposta pelo substitutivo não contou com a aprovação de todos os sindicalistas, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O governo aceitou computar o período em que o trabalhador estiver recebendo o seguro-desemprego como tempo de contribuição para a futura aposentadoria e estipular uma regra para impedir a demissão dos trabalhadores que estiver a um ano da aposentadoria – propostas apresentadas ontem (24) pelos sindicalistas.
"A contagem do tempo no seguro-desemprego favorece as pessoas mais afetadas pela alta rotatividade da mão de obra", afirmou Artur Henrique dos Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Participaram da reunião as lideranças da CUT, Força Sindical, UGT e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).
