O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição de 20%
para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida sobre a folha
salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração
parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%.
Em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado sobre o
faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência
Social. As alíquotas do novo tributo serão diferenciadas por setor. A indústria
pagará a menor alíquota, que será algo entre 1,5% e 2%. Os bancos, por sua
vez, sofrerão uma tributação mais pesada. Os estudos técnicos propuseram
tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria, porque o
propósito dessa alteração tributária é aumentar a competitividade dos produtos
brasileiros.
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Esses primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha foram
apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com
representantes das centrais sindicais. "Vai na direção do que a gente queria",
disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado
pelo PDT de São Paulo.
Os sindicalistas temiam que, com a desoneração da folha, as contas da
Previdência fossem enfraquecidas. Isso poderia servir de pretexto para novas
reformas que poderiam mexer nas regras trabalhistas. A nova contribuição sobre
o faturamento afasta essas preocupações, pois garante uma fonte de
financiamento mais ampla para o INSS.
"Antes de qualquer discussão, quisemos saber duas coisas do ministro: se os
direitos dos trabalhadores seriam afetados e se a Previdência seria mantida",
contou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé
Pegado. Ele considerou a proposta positiva. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
