O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (14), que determinou que todas as restituições de Imposto de Renda Pessoa Física 2009 sejam pagas este ano. Segundo ele, o lote de dezembro será reforçado para que ninguém que esteja sem pendências fique sem receber de volta os recursos pagos a mais ao Fisco no ano passado. Na última sexta-feira, a Agência Estado antecipou o debate interno do governo para que as restituições de 2009 fossem pagas ainda este ano.
Segundo Mantega, o reforço no último lote do IRPF ocorrerá porque o governo espera que as receitas se recuperem no fim do ano. O ministro disse que já há sinais de melhora na arrecadação neste mês de outubro. Mantega disse que para 2010 ficarão apenas declarações retidas na malha fina ou com alguma pendência. Antes, o governo planejava pagar no ano que vem parte das restituições, mesmo que não houvesse qualquer problema na declaração.
Mantega disse que não houve represamento da restituições de 2009 e sim um ajuste dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram por conta da crise internacional. "O governo não ganha nada em segurar as restituições, já que paga a taxa Selic para os contribuintes. O que ocorreu foi uma diminuição das disponibilidades em 2009", afirmou o ministro. Ele não considera que houve um erro político por parte da equipe econômica ao segurar as liberações do IR.