Em pronunciamento de cerca de 11 minutos realizado na noite desta quinta-feira em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução em 16,2% das tarifas de energia elétrica cobrada dos consumidores residenciais e de até 28% na eletricidade paga pelas indústrias. A Medida Provisória com as mudanças será assinada na próxima terça-feira e entrará em vigor em janeiro de 2013.
Dilma não detalhou como o governo conseguirá baixar as tarifas nesses porcentuais, mas a expectativa é de que haja cortes em tributos federais e encargos setoriais que incidem nas contas de luz, além da renovação das concessões de geração que vencem a partir de 2015. A presidente afirmou, no entanto, que a redução para as indústrias será maior porque os custos de distribuição da alta tensão já são naturalmente menores.
"Vamos anunciar a mais forte redução de que se tem notícia nesse País nas tarifas de energia das indústrias e dos consumidores domésticos", disse ela no vídeo. "Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para a redução de preços dos produtos para consumidores brasileiros, como para a exportação. A queda vai ajudar também de forma especial industriais em dificuldades evitando demissão de funcionários", completou.
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Dilma destacou que o Brasil está incorporando a palavra "competitividade" ao tripé de desenvolvimento do País, composto por crescimento, estabilidade e inclusão. "Estamos lançando bases concretas para sermos no médio e longo prazo um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção", acrescentou a presidente.
Ela citou os investimentos em rodovias e ferrovias anunciados no mês passado, que somam R$ 133 bilhões em concessões de novos trechos que serão operados pela iniciativa privada. Dilma reafirmou que o governo ainda irá anunciar medidas semelhantes para portos e aeroportos e criticou o modelo de privatizações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Esse conjunto de medidas significa um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, ao contrário do antigo e questionável modelo de privatizações que torrou o patrimônio público para pagar dívida, e que gerou monopólio e baixa eficiência. O nosso modelo vai assegurar o mais baixo preço de frete possível", concluiu.