Restam poucas alternativas à presidente Dilma Rousseff a não ser elevar os impostos. O ajuste fiscal deste ano é factível, mas o governo necessitará aumentar a carga tributária se quiser manter a disciplina das contas públicas em 2012. O diagnóstico é dos economistas Samuel Pessoa e Felipe Salto, da consultoria Tendência.
Três hipóteses baseiam a análise: a arrecadação não será tão forte (para controlar a inflação, o governo vai desaquecer a economia), os investimentos serão mantidos (grandes eventos esportivos se aproximam, como Copa e Olimpíada), e a regra para o reajuste do salário mínimo prevê forte aumento em 2012.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
"Esses objetivos não coexistem sem alta da carga tributária", disse Pessoa, que também é chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). "A regra do salário mínimo, que faz parte do contrato social estabelecido com a população, requer mais transferências públicas".
Pelas regras em vigor, o salário mínimo subiria de R$ 545 este ano (proposta defendida pelo governo) para R$ 620 em 2012, o que significa um gasto adicional de cerca de R$ 25 bilhões.
Pessoa acredita que o governo vai tentar recriar a CPMF, o imposto do cheque, agora que tem maioria no Senado e na Câmara. Quando foi extinta, a CPMF garantia uma receita de R$ 40 bilhões. Para Felipe Salto, da Tendência, outra alternativa é elevar os royalties para a extração de minério, o que seria politicamente menos complicado.
Salto chama a atenção para um ponto importante: um eventual aumento na carga tributária resolve o problema fiscal em 2012 ao elevar a receita, mas não desaquece a economia, que é o que facilita a tarefa do Banco Central (BC) de reduzir os juros. "Se não muda efetivamente a política fiscal, o aumento de receita não vai salvar a pátria", disse.
Factível
Uma análise detalhada feita pelos dois economistas conclui que o ajuste fiscal de Dilma é "factível". O governo anunciou a disposição de contingenciar R$ 50 bilhões do Orçamento, um valor recorde, embora ainda não tenha detalhado como isso será feito. "É uma medida positiva, crível, que conduzirá a um superávit primário alinhado com a meta", diz o texto.
Dos R$ 50 bilhões anunciados, R$ 18 bilhões virão de cortes de emendas parlamentares. Os economistas calcularam que há espaço significativo para reduzir despesas discricionárias como educação e saúde. Se mantiver as despesas de 2010 ( ajustadas pela inflação), o governo contingenciaria mais R$ 13,9 bilhões.
Outros R$ 15,3 bilhões podem ser obtidos segurando o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na "boca do caixa". Para isso, não é necessário reduzir efetivamente os investimentos, mas manter a média de 2010, quando foi executado 65% do previsto.
Cortes de pessoal garantiriam ao governo mais R$ 5 bilhões de economia. Tudo somado, o ajuste fiscal chegaria a R$ 54,8 bilhões, nas contas da Tendências.
Como 2010 foi um ano eleitoral, com mais despesas e aceleração de investimento, o sacrifício não seria tão grande. "O corte é doloroso porque frustra os políticos e a base social ao não reajustar o salário mínimo", disse Pessoa. "Mas será feito, porque é do interesse da presidente fazer as maldades agora e garantir um bom governo até 2014."
