A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O texto, segundo mensagem publicada em edição extraordinária do Diário Oficial datada de quinta-feira, também cria cargo de ministro de Estado e cargos de comissão.
A criação de uma secretaria para as micro e pequenas empresas é uma promessa de campanha de Dilma, reforçada depois da posse, durante Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em fevereiro em Aracaju, capital de Sergipe.
Para o comando do novo órgão, há pelo menos dois nomes que vêm sendo especulados: Alessando Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
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Valadares tem como primeiro suplente o presidente do PT, José Eduardo Dutra, um dos três principais nomes da campanha de Dilma à Presidência no ano passado, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O trio chegou a ser apelidado pela presidente de "três porquinhos".
Dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) indicam que as micro e pequenas representam 98 por cento das empresas do país.
São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até 240 mil reais e o limite para as de pequeno porte é de até 2,4 milhões de reais por ano. O segmento engloba ainda os microempreendedores com receita de até 36 mil reais anuais.