O empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX estão sendo denunciados por crimes contra o mercado de capitais. O Ministério Público Federal em São Paulo acusa os executivos de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações inverídicas sobre a capacidade de exploração das reservas de petróleo nas bacias de Campos e Santos.
Entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, com informações de estimativas de grandes volumes de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos, as quais não se confirmaram.
Além disso, diz o MP, estudos internos e encomendados pela empresa apontaram desde 2011 a inviabilidade econômica das áreas devido a custos elevados de operação ou mesmo à inexistência de tecnologia para explorá-las, o que não foi revelado na ocasião. Apenas em julho de 2013, a OGX informou aos investidores a suspensão de atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade de cessão da produção em outros, o que fez as ações caírem - de R$ 23,39 em outubro de 2010 para a casa dos centavos. "Estima-se que o prejuízo suportado pelo mercado financeiro devido à desvalorização registrada entre 2010 e 2013 seja superior a R$ 14,4 bilhões", menciona o MP.
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"Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX, com o envolvimento de agentes financeiros, igualmente ludibriados pelas falsas informações produzidas em seu âmbito", escreveu a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia (que pode ser acompanhada pelo número 0012738-91.2014.4.03.6181).
Foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX) e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti (ex-diretor jurídico).
"Todos cometeram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo delitos contra o mercado de capitais", conforme a denúncia do MP, incluindo falsidade ideológica, indução de investidores a erro, formação de quadrilha e manipulação do mercado de capitais - à exceção de Eike, que já responde por essa infração em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Se condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão. A pena dos outros executivos denunciados pode chegar 22 anos.