O Brasil perdeu, entre 2011 e 2014, ao menos R$ 10 bilhões em impostos não arrecadados por não realizar operações contínuas e permanentes nas fronteiras, e deixar que produtos contrabandeados entrem no país, revela estudo inédito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), divulgado nesta quarta-feira (16).
O trabalho comparou a arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos em que foi feita a chamada Operação Ágata, com os meses sem a ação. Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Ágata é a principal operação de controle das fronteiras do país.
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"Quando se tem um combate de fronteira, há um aumento significativo na arrecadação nesses dois tributos, que são impactados diretamente pelo contrabando", disse o presidente do Idesf, Luciano Barros.
Segundo ele, para chegar ao valor de R$ 10 bilhões perdidos com a não arrecadação, foi projetada a quantia que seria arrecadada a mais em cada mês em que não se fez a Ágata, levando em conta a arrecadação nos períodos da operação. Em média, o estudo mostrou que o país perde R$ 3 bilhões por ano sem as operações.
A arrecadação de outros impostos também pode ser impactada com a realização da operação, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas a análise desses dados não foi feita.
Segundo o Idesf, cada operação custa, em média, R$ 1,1 milhão por dia. O instituto defende que a operação seja ampliada. "Temos o entendimento de que isso é um investimento e não um custo. O impacto gerado pela constância dessas operações trazem benefícios para a população, sensação de segurança e aumenta a receita do Estado", afirmou Barros.
