Acidentes com embalagens de lata lideram as estatísticas de produtos e serviços que oferecem mais risco à saúde e à segurança dos consumidores, com 14,6% dos registros. O dado consta de pesquisa nacional sobre o perfil dos acidentes de consumo no Brasil, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em janeiro deste ano. Os resultados foram divulgados hoje (31) e refletem os números do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidente de Consumo (Sinmac), reunidos a partir de relatos dos próprios consumidores.
Em segundo lugar entre os casos mais frequentes de acidentes com produtos, aparecem fogões, com índice de 11,5%, e escadas domésticas (3,8%). Quando classificados por grupos de produtos, os eletrodomésticos lideram o ranking dos produtos que oferecem maior risco à saúde e à segurança do consumidor, com 23,8%, seguidos de embalagem (19,2%) e utensílios domésticos (13,1%).
O chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do Inmetro, André Santos, disse à Agência Brasil que a partir da pesquisa a ideia é promover ações que contribuam para reduzir o risco que esses produtos possam causar aos consumidores. Entre as ações de melhoria, citou a criação de regulamento técnico específico pelo Inmetro ou por outro órgão regulamentador, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, com a qual o Inmetro já tem parceria.
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"Quando a gente identifica que é um produto que possa requerer uma ação daquela agência, nós informamos à agência e ela toma as ações cabíveis [para] regulamentar ou, se for um produto já regulamentado, aperfeiçoar esse regulamento", informou. Quando se trata de um produto regulamentado pelo Inmetro, verifica-se se há algum requisito que não foi regulamentado em um primeiro momento. No caso de berços infantis, que já tinha uma regulamentação anterior, relatos recebidos pelo instituto levaram ao aprimoramento do regulamento já existente.
Como as embalagens de lata foram as campeãs entre os acidentes nesta pesquisa, com quase 15% dos relatos feitos, André Santos disse que poderá ser definido algum regulamento para produtos desse tipo, como latas de leite condensado, de sardinha e de atum, abertas com uso de anel metálico. Muitas vezes, essas embalagens trazem risco de corte para os consumidores. Daí a importância de regulamentação que diminua o risco do produto para a população.
Santos ressaltou que a ação é voltada para o setor produtivo, "porque, na verdade, são eles [produtores] que vão promover as melhorias no processo de fabricação". Enquanto regulamentador, ele diz que o ideal é que os próprios produtores façam as melhorias demandadas. Agora, caso identifique que não foram feitas as melhorias cabíveis, o Estado deve regulamentar, "tornando compulsórios requisitos de segurança para aquele produto", indicou. Santos insistiu, porém, que o ideal é "sempre estimular que o setor produtivo faça as melhorias, sem onerar o Estado".
De acordo com a pesquisa, 27,7% do total de acidentes registrados levaram as vítimas a procurar atendimento médico. As principais lesões relatadas foram cortes (33,5%) e queimaduras (19,6%). Isso significa dinheiro público. "O impacto disso no Sistema Único de Saúde (SUS) é imenso", comentou. Nos Estados Unidos, são gastos por ano cerca de US$ 1 trilhão com o atendimento a vítimas de acidentes de consumo. No Brasil, o pior, segundo Santos, é que os consumidores não têm hábito de fazer registros ou reclamações a respeito. As denúncias podem ser feitas no site www.inmetro.gov.br/sinmac.