O Governo do Estado está colocando R$ 10 milhões em recursos da Fomento Paraná à disposição de emissoras paranaenses de rádio AM, para financiar projetos de migração para a faixa de frequência FM.
O contrato para a abertura da linha de crédito foi assinado nesta terça-feira (2), no Palácio Iguaçu, pelo governador, pelo presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho; o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Alexandre Barros, e o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Villela.
A faixa FM possui cobertura similar à AM, porém com maior qualidade de transmissão. A oferta do financiamento para a migração é uma parceria entre a Fomento Paraná e AERP com o objetivo de custear o investimento das emissoras em equipamentos e reformas da estrutura física para passar a transmitir o sinal em FM, operando em novas faixas de potência. Os recursos são da linha Banco do Empreendedor Micro e Pequenas Empresas.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
Richa afirmou que os recursos da Fomento Paraná irão garantir agilidade no processo de migração e de modernização das emissoras. "Com esta linha de crédito, as emissoras poderão se adaptar a esta nova realidade. Através desse avanço tecnológico, elas terão a possibilidade de levar a informação de forma mais clara e com mais qualidade a todos os ouvintes do Paraná", disse ele. "Aproveito este momento para renovar os nossos compromissos com a democracia e com uma imprensa livre, que possa levar informação de qualidade para fortalecer e consolidar a jovem democracia de nosso País", declarou.
Inédito
O secretário da Comunicação afirmou que o projeto do Governo do Estado é inédito no Brasil e fundamental para apoiar a radiodifusão paranaense. "É um apoio vital para que as rádios possam fazer a migração do AM para o FM. Os recursos não somente permitirão que haja investimento em equipamentos, estúdios, antenas e torres, como também vai melhorar a qualificação profissional", afirmou Villela.
Setor produtivo
O presidente da Fomento Paraná destacou que o apoio da instituição contribui com empresários e empreendedores de todos os setores. "A Fomento tem uma política de atender as demandas do setor produtivo e é muito importante uma linha específica para atender as rádios do Paraná. Teremos, até o final do ano, R$ 10 milhões para que as empresas possam adquirir e modernizar seus equipamentos", disse Barbosa.
"As rádios prestam um serviço de utilidade pública. O governador Beto Richa entende a importância desse trabalho e teve a sensibilidade de buscar a facilitação do crédito para esses empresários", completou Juraci.
Migração
A migração de faixa de AM para FM está prevista no decreto presidencial nº 8139. As regras foram definidas pelo Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de março de 2014, com regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A faixa FM possui cobertura similar à AM, porém com maior qualidade de transmissão, o que explica o gradual desinteresse na continuidade da prestação do serviço de AM. No Paraná, de acordo com a AERP, 162 emissoras protocolaram a migração no Ministério das Comunicações. Dessas, aos menos 92 pretendem fazer a migração em 2016. As demais, farão o processo depois do desligamento da TV analógica, quando serão ampliados os sinais do dial.
O presidente da AERP ressaltou que a parceria beneficia principalmente as emissoras do Interior do Estado. "Temos muitas emissoras pequenas, que são empresas familiares, que agora terão oportunidade de migrar para a FM. Com isso, elas podem se tornar empresas mais relevantes e com maior potencial de faturamento", explicou Barros.
Ele ressaltou que o Paraná foi pioneiro na criação de uma linha de crédito para as emissoras AM. "Para fazer a migração, é preciso ter capital, e muitas dessas rádios estão descapitalizadas. Este recurso cai como uma luva para resolver essa situação e vai representar uma geração de emprego importante no setor", disse.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná (SERT-PR), Caíque Augustini, o apoio do Governo do Estado trará um grande ganho à radiodifusão paranaense. "As rádios AMs são, geralmente, emissoras muito pequenas, têm pouco faturamento, mas são extremamente importantes na sua atuação porque estão nas pequenas localidades", destacou. "Esta linha de crédito é um reconhecimento do Governo do Estado à atuação das pequenas emissoras, o que vai trazer um fôlego no momento da migração", afirmou.
Financiamento
Os prazos de financiamento serão de até 60 meses. Para cada projeto serão analisados o cadastro e o histórico de crédito da emissora para estabelecer o limite de financiamento individualizado. Os custos dos projetos de migração estimados pela AERP variam de acordo com a potência que a emissora irá operar. As que transmitirão em menores potências terão um custo de troca da infraestrutura em torno de R$ 200 mil. As maiores poderão chegar a R$ 400 mil.
Além do investimento em equipamentos e infraestrutura para a migração, as emissoras também precisam pagar o valor da outorga ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que não é contemplado no financiamento. A outorga é paga pela emissora para dar entrada no projeto de migração.
Migração trará mais qualidade e competitividade
A migração para a faixa FM trará mais qualidade e competitividade para as rádios AM, que já contam com um público cativo, afirmam os empresários do setor. Entre as emissoras que já fizeram o pedido de migração ao Ministério das Comunicações está a Banda B, de Curitiba, uma das rádios com maior audiência na capital e Região Metropolitana.
"A Banda B tem uma audiência muito grande que foi construída com público de rádio AM. Hoje ela disputa a liderança com as rádios FM", contou a chefe de redação da Banda B, Denise Mello. "A migração para uma rádio FM é o que falta para a Banda B atingir um público maior. Nossa programação já tem o reconhecimento do público e a transição é fundamental para melhorar a qualidade de transmissão", afirmou.
"Vamos aderir ao financiamento da Fomento e assim que o Governo Federal liberar a migração para a região de Curitiba, vamos fazer a transição. Este financiamento com juros mais baixos será fundamental para adquirir os equipamentos, que têm um custo alto, e atingir um público ainda maior no Paraná", ressaltou Denise.
Também de Curitiba, a Rádio Difusora está estudando os pontos necessários para a migração para o FM, explicou o diretor da emissora, Augusto de Oliveira. "Temos interesse em migrar porque isso trará mais qualidade de som e de transmissão. Tem muitos cálculos a serem feitos, muitos pontos a serem estudados, e com certeza essa linha de crédito vai nos ajudar muito nesse processo", disse.
A rádio Paiquerê AM, de Londrina, está entre as emissoras que farão a transição em um segundo momento. "Temos um interesse de acompanhar esta tecnologia, nem tanto pela audiência, já que em alguns horários brigamos pela liderança em Londrina, principalmente no jornalismo e no esporte", explicou o diretor da emissora, JB Faria. "A linha de crédito é realmente fundamental, porque na atual situação, ninguém tem uma condição tranquila para fazer esses investimentos. Os 12 meses de carência dão a oportunidade de fazer a instalação, começar a transmissão para então começar a pagar", ressaltou.