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ICMS não recolhido

Empresa de Londrina teria sonegado R$ 1,5 milhão

Lucas Emanuel Andrade - Redação Bonde
14 dez 2011 às 17:51

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O Ministério Público do Paraná deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Papel, com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais, além de falsificar documentos.

O núcleo central da quadrilha estaria na Região Metropolitana de Curitiba e seria formado por empresários, familiares e contadores. Estariam envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

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Parte da operação foi desenvolvida em Londrina, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em uma gráfica e em um escritório de contabilidade.

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De acordo com o promotor Jorge Fernando Barreto da Costa, cinco pessoas foram ouvidas, mas nenhuma foi presa. Elas admitiram participação no esquema como "laranjas". Segundo ele, a sonegação na empresa seria de cerca de R$ 1,5 milhão de ICMS não recolhido.


Nas investigações, o Ministério Público apurou que a quadrilha constituía, sucessivamente, gráficas em nome de "laranjas", mediante falsificação na elaboração dos contratos, administrava através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Assim, os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os "laranjas" não tinham condição de quitar as dívidas.

A operação envolveu, pelo MP-PR, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão e Morretes, e os Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de Curitiba e Londrina; além da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, através das Polícias Militar e Civil; a Receita Federal e a Receita Estadual; e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio dos respectivos GAECOs.


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