A Bonyplus Indústria e Comércio foi condenada a pagar R$ 200 mil, a título de indenização por dano moral, à L’Oréal e à Belocap Produtos Capilares Ltda. por violação de direito autoral (plágio de propaganda) e concorrência desleal.
Essa decisão da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou procedente o pedido formulado por L’Oréal e Belocap Produtos Capilares Ltda. na ação ordinária de violação de direitos autorais e concorrência desleal ajuizada contra a Bonyplus Indústria e Comércio.
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Argumentaram as autoras na petição inicial que, além do plágio da publicidade, houve concorrência desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares (cosméticos).
Segundo a decisão do magistrado de 1.º grau, é fato incontroverso que a propaganda da autora foi veiculada antes da veiculação da peça publicitária da ré e que é inegável a semelhança entre as duas propagandas, não se tratando, portanto, de um caso de mera coincidência.
