A rejeição da proposta que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), decidida pelo Senado no início da madrugada de ontem, foi comemorada por entidades que representam o empresariado paranaense.
A derrubada do imposto deve representar, ainda, economia para o bolso do trabalhador. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o brasileiro trabalha, em média, sete dias por ano somente para pagar a CPMF.
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O levantamento do IBPT levou em conta, entre outros fatores, a necessidade de trânsito por estabelecimentos bancários dos rendimentos de cada atividade profissional. Além disso, analisou as características dos insumos usados no exercício das atividades, levando em conta gastos como transporte, combustíveis, equipamentos, energia elétrica e telefonia. Com isso, chegou à conclusão que as profissões que precisam de insumos ou equipamentos para seu exercício, sofrem mais com a CPMF.
De acordo com a pesquisa, o trabalhador brasileiro trabalha, em média, 7 dias no ano somente para pagar a CPMF. Para taxistas e caminhoneiros, o número sobe para 9 dias. Essas categorias chegaram a gastar R$ 241,65 com o imposto. Em 1997, quando a contribuição foi criada, a média geral era de 3 dias.
O IBPT mostra ainda que o Paraná foi o terceiro Estado onde o governo federal mais arrecadou com a CPMF. Entre 1997 e 2006, os paranaenses contribuíram com mais de R$ 9,3 bilhões, o que corresponde a 5,03% do total recolhido com a contribuição. O Estado perdeu apenas para o Distrito Federal, que respondeu por 24,82% do total, e São Paulo, ''líder'' disparado, com 62,51%. No total, a União arrecadou R$ 185,8 bilhões com a CPMF nesse período.
Diante de dados como esses, o setor produtivo paranaense comemorou a derrubada do chamado ''imposto do cheque''. Para o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Rodrigo Rocha Loures, isso vai fazer com que o governo federal saia de uma ''zona de conforto'' e busque soluções para compensar os recursos que deixarão de ser arrecadados.
''Nós, em nossas empresas, temos que buscar soluções quando perdemos receitas e o governo terá que fazer o mesmo. Como a economia está indo bem e há recursos disponíveis, creio que não haverá maiores prejuízos'', disse. Rocha Loures ainda classificou a decisão do Senado como um avanço institucional. ''O maior problema da nossa democracia é o fato de o Executivo ser o poder dominante. Mas o Senado foi sensível à opinião pública e exerceu seu poder de fiscalização'', afirmou.
Opinião parecida com a da presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Avani Slomp Rodrigues. ''Estamos felizes pelo resultado da votação, pois ele reflete uma reivindicação de ampla parcela da população brasileira'', declarou. ''Não foi uma ou outra entidade apenas do setor empresarial. Foram inúmeras. Mas, especialmente, milhares de brasileiros que, nos mais diferentes eventos, manifestaram-se contra a prorrogação do tributo'', acrescentou.
Folha de Londrina
