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Atraso no reembolso

Empresas falam em desistir de programa de proteção a emprego

Agência Estado
07 fev 2016 às 10:05

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- ANPR
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Algumas empresas do setor automotivo avaliam a possibilidade de não prorrogar a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) quando os contratos vencerem. A interpretação é de que a medida não tem sido suficiente para controlar o excedente de pessoal nas fábricas. Além de operar com redução de jornada e salários, medidas extras estão sendo adotadas. Um grupo de montadoras, por exemplo, anunciou nos últimos dias novos programas de lay-off (suspensão de contratos), férias coletivas e folgas extras.

Outro problema, segundo fontes ouvidas pelo Estado, é o atraso no reembolso às empresas do valor assumido pelo Programa de Amparo ao Trabalhador (FAT). No PPE, jornada e salários são reduzidos igualmente, mas metade do corte salarial é bancado pelo programa ligado ao Ministério do Trabalho. Se a redução for de 20%, por exemplo, o FAT repassa 10% ao empregador, após o pagamento e o corte real para o operário fica em 10%.

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"Há atrasos de dois meses ou mais", diz uma fonte, que pede para não ser identificada. Outra fonte confirma os atrasos, mas pondera que, em alguns casos, é por causa da burocracia do processo. A empresa precisa enviar mensalmente ao FAT a relação dos trabalhadores envolvidos no PPE, retirando dela, por exemplo, quem está em férias ou licença. O FAT, por sua vez, também tem de processar essas informações. O Ministério do Trabalho declarou que "todos os pagamentos estão em dia. Eventuais demoras são decorrentes de atrasos no envio de informações das empresas. Não há contratos vencidos."

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Desde julho, no início do programa, o FAT já destinou R$ 131 milhões para complementar o salário dos inscritos no PPE. Até janeiro, o ministério contabilizou 46.829 trabalhadores de 70 empresas no PPE. Há ainda pedidos de 29 empresas em análise, que vão beneficiar mais 4 mil trabalhadores.

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O ABC paulista concentra mais da metade dos trabalhadores inscritos (24.531). Das 11 empresas participantes do programa, três são montadoras (Ford, Mercedes-Benz e Volkswagen), cinco são autopeças (Carhej, Continental, Dura, Pricol e Rassini), uma trefilação (Trefilação União), uma robótica (DM) e uma de parafusos (MTR Topura), todas do ramo metalúrgico.


Primeira

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A Rassini, de São Bernardo do Campo, foi a primeira da região a aderir. A empresa fez inicialmente um acordo para quatro meses, encerrados em novembro. No fim do ano, renovou o programa por nove meses (até setembro), ampliando a redução da jornada dos 550 funcionários de 15% para 20%.


"Infelizmente, ainda temos uma ociosidade alta e isso tem custos", afirma Maria Regina Gasparini, gerente de Recursos Humanos. "É uma tristeza muito grande porque a economia só piora." A empresa tinha 70% da produção destinada às montadoras, participação que despencou nos últimos meses.

Já a VMG, fabricante de peças estampadas em Ribeirão Pires, aderiu ao PPE por seis meses, mas só ficou no programa por dois meses. A empresa conseguiu um novo contrato para a nacionalização de um componente para uma grande montadora e os 34 funcionários que trabalhavam um dia a menos por semana retomaram a jornada normal. A VMG ainda contratou mais cinco pessoas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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