Representantes do Rio de Janeiro e das demais regiões do Brasil reuniram-se hoje (26) no 1º Encontro de Conselheiros das Classes Residencial e Poder Público das Distribuidoras de Energia Elétrica da Região Sudeste. O objetivo é compartilhar informações e experiências sobre tarifa social, regularização de instalações, interação do cidadão com o governo e redução de perdas popularmente conhecidas como gatos e fraudes.
Um dos primeiros problemas apresentados pelo presidente do Conselho de Consumidores da Light, Antônio Florêncio de Queiroz Junior, diz respeito a encargos e taxas, que compreendem mais de 60% do valor da fatura. Informou que o Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio é o maior do país. As alíquotas para clientes residenciais variam de isento a 29% e, para as demais classes, de 19% a 29%. Segundo ele, o desvio de energia elétrica no estado corresponde ao necessário para iluminar um estado do tamanho do Espírito Santo.
Conforme Florêncio, com a implantação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), em 2008, parcela da população passou a ser incluída socialmente. Atualmente, com incentivo ao crédito e aumento da renda, essas pessoas adquiriram bens de consumo, aumentando o valor da conta. Esse consumidores são beneficiados pela tarifa social.
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Representante da Federação Municipal das Favelas do Rio de Janeiro, Gilson Rodrigues disse que moradores das 826 favelas instaladas no muncípio do Rio têm vontade de legalizar a situação na LIght. Enretanto, reclamou de alguns serviços prestados pela empresa às comunidades. "Achamos caro os 7% de taxa de iluminação pública, porque, muitas vezes, o poste não atende a moradores de vielas mais distantes. Também queremos a redução no valor do ICMS, que, mesmo com o Cadastro Único para Programas Sociais, continua elevado para os moradores", comentou.
Presidente do Conselho de Consumidores da Distribuidora de Energia Ampla, que atende a 61 dos 92 municípios fluminenses, Manoel Teixeira de Mesquita Neto destacou o projeto EcoAmpla, que beneficia consumidores da concessionária. "Os clientes da Ampla podem trocar materiais recicláveis e óleo por créditos e descontos no pagamento das faturas".
Morador de Niterói, na região metropolitana do Rio, Fabiano Silveira integra o conselho da Ampla há 3 anos. Segundo ele, as principais reinvidicações são a qualidade do fornecimento de energia e o atendimento das emergências. "No último fim de semana, faltou energia em minha casa e não consegui contato com o 0800, mesmo numa situação atípica, sem temporal. Outra discussão é sobre a tentativa de diminuição do furto. "Se diminuísse, os clientes pagariam valores mais baratos", acrescentou Silveira.