A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) entrou ontem com uma denúncia na Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra a Coca-Cola e a Vonpar, sua franqueada em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A entidade, que reúne 136 fabricantes regionais de refrigerantes conhecidos como "tubaínas", alega prática anticoncorrencial por parte da empresa e sua associada no Sul.
O mote da denúncia é um programa de fidelidade chamado "Clube de Parceiros" criado pela Vonpar e voltado para o pequeno varejo - exatamente o ambiente onde, tradicionalmente, são vendidas as tubaínas. De modo geral, o programa estabelece que, quanto maior a exposição dos produtos Coca-Cola, mais pontos o varejista acumula.
As lojas com maior número de pontos receberiam prêmios, como TVs de plasma, e concorreriam a um carro. Entre os benefícios de se fazer parte do programa estariam "condições comerciais diferenciadas", treinamento de funcionários pela Vonpar e descontos em compras na rede de eletroeletrônicos Fast Shop.
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No texto da representação movida pela Afrebras, são citados trechos da cartilha do "Clube de Parceiros" em que são descritas as formas de acumular pontos. Uma delas é oferecer o mix completo de sabores e embalagens de produtos Coca-Cola. Outro item diz que, se 60% ou mais da gôndola for ocupada por produtos da Vonpar, o varejista receberia 100 pontos.
"Como a Coca-Cola é líder de mercado, todo ponto de venda tem de ter o produto. Isso é natural", diz Oksandro Gonçalves, advogado da Afrebras. "O problema é que a empresa oferece estímulos que só ela tem condições de pagar. Isso é abuso de poder econômico e gera uma concorrência artificial".
Procurada, a Coca-Cola Brasil e a Vonpar informaram não ter recebido "até o momento qualquer comunicação oficial da SDE com relação ao assunto" e que só poderiam se manifestar após conhecer o teor do documento. Também disseram que "os programas comerciais dos fabricantes que integram o Sistema Coca-Cola no Brasil estão de acordo com a legislação pertinente". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.