Fiscais da Gerência de Verificação Metrológica (Gevem) do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) encontraram irregularidades em 10 bombas de combustíveis em postos fiscalizados nas cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, no litoral do estado.
A fiscalização começou este ano e já foram verificadas 171 bombas. A operação também está auferindo balanças, utilizadas em estabelecimentos que vendem alimentos por quilo. Das 458 verificadas, 13 foram reprovadas.
Os fiscais da Gevem estão atuando na Operação Viva o Verão e prosseguem com este trabalho até 12 de fevereiro. De acordo com o gerente da área, Ivo Ribeiro, "estes resultados são considerados satisfatórios, uma vez que a maioria das bombas está em ordem". Para os instrumentos que foram autuados os proprietários têm dez dias para recorrer. Dentro desse prazo os nomes e endereços dos postos não podem ser divulgados.
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A Gevem é a gerência do Ipem encarregada de verificar bombas medidoras de combustíveis e instrumentos de pesar e medir. Nos próximos dias serão divulgados pela Gerência de Pré-Medidos do instituto os resultados da operação de fiscalização de bronzeadores e protetores solares, entre outros produtos. Há poucos dias foi divulgado o resultado parcial do trabalho da Gefis, que verifica brinquedos, produtos têxteis e lâmpadas.
Verificação
Os exames em postos de combustível são realizados pelos técnicos do Ipem, que atestam se a quantidade comercializada é a mesma apresentada no mostruário, sendo permitida uma tolerância de até 0,5% de erro. Nem toda reprovação implica em interdição ou autuação. Uma mangueira ressecada, por exemplo, pode ocasionar uma reprovação, mas, por não estar lesando o consumidor, é proposto um tempo para a substituição e a devida regularização.
Também pode haver a interdição sem a autuação, já que essa só ocorre quando o consumidor é lesado. Um vazamento que não interfira na quantidade a ser vendida requer a interdição da bomba por medida de segurança e a necessidade de reparo, mas não é caso de autuação. Nesses casos, os técnicos retornam ao término do prazo sugerido, para a verificação das providências tomadas.
Caso haja alguma desconfiança de diferença a menos no combustível vendido, o consumidor pode exigir uma verificação imediata no próprio local, já que os postos de combustíveis são obrigados a possuir uma medida de volume de 20 litros, verificada pelo Ipem, especialmente para esses casos. À vista do consumidor são retirados 20 litros da bomba e depositados na medida de volume, e a indicação da bomba tem de coincidir com a medida de volume, aceitando-se apenas a margem de 0,5% de erro.
Orientações
Ivo Ribeiro informa que ao abastecer o veículo o consumidor deve verificar se existe o selo de verificação do Inmetro, que deve estar afixado de forma bem visível no painel da bomba. "Este selo é a garantia de que a bomba foi verificada pelo Ipem e, portanto, não está lesando o consumidor", diz.
Ele acrescenta que, antes de iniciar o abastecimento, o consumidor deve ainda verificar se as medidas de volume e preço encontram-se zeradas. E, no final, se o volume de combustível colocado no tanque do veículo corresponde com o preço a pagar. "É importante acompanhar todo o processo de abastecimento, do início ao fim", destaca.
Com relação às balanças, o gerente do Ipem diz que o consumidor também deve observar se há etiqueta de verificação do Inmetro e se as indicações encontram-se em zero, quando isentas de carga. Além disso, informa que as balanças devem estar instaladas em local apropriado, de modo que o consumidor possa acompanhar as pesagens e sem que haja ventilador de teto direcionado para elas. (Fonte: Agência Estadual de Notícias).