A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta terça-feira (23) uma organização criminosa suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INNS) no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Alagoas. A ação, realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal impediu, segundo a PF, um prejuízo milionário aos cofres públicos.
De acordo com polícia, o esquema criminoso fraudou a concessão de benefícios previdenciários em R$ 37 milhões. Inicialmente, as investigações identificaram fraudes em 51 benefícios, totalizando R$ 6 milhões. Posteriormente, o esquema atingiu 400 benefícios, totalizando R$ 31 milhões em fraudes. Com isso, segundo cálculos da PF, se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.
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Durante a Operação Lapa da Pedra – em referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO), cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta – foram presas temporariamente quatro pessoas e cumpridos 70 mandados de condução coercitiva e 78 de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa e Goiânia; Palmas, no Tocantins; Maceió, em Alagoas; Uberlândia e Buritis, em Minas Gerais; além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, várias pessoas também serão submetidas à nova perícia médico-previdênciaria para identificar se a concessão de benefícios ocorreu de forma fraudulenta.
Segundo as investigações, o grupo, que contava com apoio de servidores públicos da Previdência Social, pode estar agindo há mais de dez anos. Eles fraudavam benefícios urbanos e rurais a partir da inclusão de dados falsos em sistemas previdenciários, possibilitando a concessão de benefícios a quem não tinha direito.
"Na área rural, [os suspeitos] concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados", diz nota da PF.
A partir da Operação Lapa da Pedra, a Agência da Previdência Social do município goiano de Formosa passará por intervenção administrativa para que seja feita a revisão de todos os trabalhos e concessões de benefícios com suspeita de fraude. Caso seja confirmada a fraude, os beneficiários flagrados terão os benefícios extintos, terão que devolver os valores recebidos indevidamente, além das sanções penais.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
