Crise
O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos será de R$ 1,5 bilhão.
Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão.
‘O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%’, disse o ministro.
Segundo ele, a decisão de elevar a carga tributária sobre os cigarros tem efeito positivo duplo. ‘É bom para a saúde daqueles que fumam porque vão sentir no bolso, mas é melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão’, disse Mantega.
"Com essa decisão estamos caminhando em direção daquilo que outros países estão fazendo, que é desestimular o consumo de cigarros. E com o dinheiro que vamos arrecadar nós estaremos pagando a conta dessas outras medidas que estamos tomando.’
Segundo o presidente em exercício, José Alencar, o governo tinha que buscar uma compensação para as medidas anunciadas para que o equilíbrio fiscal do governo não fosse atingido, e por isso resolveu "punir" os fumantes. "É claro que precisávamos buscar a manutenção do equilíbrio orçamentário porque essas medidas todas acarretam em perda de arrecadação do Estado, portanto afetariam frontalmente o Orçamento, coisa que nós não podemos permitir porque o instrumento mais importante de combate à inflação e de equilíbrio da moeda é o equilíbrio orçamentário", disse Alencar. "É a chamada responsabilidade fiscal".
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