O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acompanha o sobe-e-desce dos preços dos combustíveis em Londrina desde setembro do ano passado, numa averiguação que indica "manipulação criminosa" para beneficiar alguns poucos comerciantes do ramo e prejudicar os concorrentes, segundo o delegado Alan Flore. O inquérito policial foi instaurado em 2015 a pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
De acordo com o delegado, a apuração sinaliza que os preços seriam combinados entre poucos comerciantes, provocando variações em momentos em que não haveria alteração dos valores cobrados por fornecedores. Os preços praticados em Londrina, afirma Flore, também estavam em descompasso em relação aos de outras cidades da região. "Há poucos meses, houve aumento de 10%, 11% nos preços de quase todos os postos sem qualquer aumento de carga tributária que justificasse", recorda o delegado.
Flore admite que a caracterização de cartel para formação de preços é um ilícito de difícil caracterização, porque depende da comprovação do elemento subjetivo – no caso, a intencionalidade de combinar preços. Porém, ele diz que os documentos obtidos e as diligências feitas pelo Gaeco podem indicar uma prática criminosa por parte de alguns estabelecimentos.
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Inquérito
O inquérito foi instaurado em 16 de setembro, mas a Promotoria de Defesa do Patrimônio já vinha acompanhando a situação desde antes, diz Flore. Além do MP e de seu braço especializado de combate ao crime organizado, várias outras entidades mantêm fiscalização constante acerca de valores e qualidade dos produtos, como Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Receita Estadual e Procon.
Foi o órgão de defesa do consumidor, aliás, que emitiu uma medida cautelar que fechou provisoriamente quatro postos de combustíveis de Londrina, na semana retrasada, porque se recursaram a responder o motivo de aumento de preços e sequer informaram os valores pagos às distribuidoras – as informações podem ser consultados no site da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br), que também informa quando o estabelecimento não disponibiliza quanto foi pago ao fornecedor.
Vaivém
Desde o ano passado, os combustíveis passam por altos e baixos nos displays de preços dos postos: em março, por exemplo, a gasolina bateu em R$ 3,90 e o etanol chegou a R$ 3, mas sofreram uma queda brusca recentemente. Na semana passada, entre 21 postos pesquisados pela ANP em Londrina, a gasolina já chegava a R$ 3,48 e o álcool combustível podia ser encontrado a R$ 2,31.
Na avenida Celso Garcia Cid, um posto de combustíveis da rede Petrobras anuncia em um banner a venda de gasolina aditivada a preço da normal. O estabelecimento fica alguns metros após outro recém-inaugurado, ligado a uma rede de supermercados, que tem atraído filas de motoristas devido aos preços convidativos.
O gerente de pista Ademir Ferreira afirma que o preço da aditivada não é promoção para atrair clientes. "A distribuidora [BR] é que não quer vender mais a normal, só a aditivada. Então, o proprietário negociou e conseguiu pelo mesmo valor", explica. Ele também calcula uma redução de cerca de 30% nas vendas em comparação com o mesmo período de 2015, mas atribui mais ao recrudescimento da crise do que ao aumento da concorrência.
Sindicombustíveis
Em nota, o Sindicombutíveis afirma que não tem informações suficientes para emitir um posicionamento específico, mas ressalta que apoia ações "realizadas dentro da legalidade, pelos órgãos fiscalizadores, desde que preservem sempre o direito de defesa de todos os envolvidos". "Salientamos a importância de investigações profundas que, sem julgamentos antecipados, atuem no sentido de elucidar a realidade dos fatos e prezar pelo livre mercado", conclui a nota.