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Governo admite corrigir tabela do Imposto de Renda

Agência Estado
25 jan 2011 às 10:11

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O governo vai acenar com a possibilidade de corrigir a tabela de recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda em 2011, na reunião com as centrais sindicais marcada para amanhã. A presidente Dilma Rousseff encomendou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, simulações sobre o custo dessa medida. Pediu também para calcular o impacto nas contas públicas de um novo aumento no salário mínimo, apesar de haver sacramentado, na reunião ministerial há duas semanas, que o valor ficaria mesmo em R$ 545.

Dilma quer ouvir as centrais para então formular uma proposta, segundo informou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, por intermédio de sua assessoria. Ele será o interlocutor dos sindicalistas. A tabela do IR não foi corrigida de 2010 para 2011 e as centrais defendem um reajuste de 6,46% nos valores. Essa reivindicação será apresentada com a elevação do mínimo para R$ 580 e o reajuste das aposentadorias acima do mínimo em 10%. "É um absurdo não corrigir a tabela, porque a maioria das categorias teve aumento real que vai ser comido pela Receita Federal", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. "Para mim, isso é apropriação indébita."

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Se a tabela for corrigida, a Receita deixará de arrecadar cerca de R$ 5,75 bilhões, segundo informou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT paulista. A conta foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Já a elevação do mínimo a R$ 580 geraria um gasto extra de aproximadamente R$ 12 bilhões.

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Ou seja, os dois itens elevariam o esforço fiscal em R$ 17,75 bilhões e tornariam ainda mais difícil o desafio de equilibrar as contas públicas este ano. Para bancar essa despesa extra, seria necessário aprofundar os cortes no Orçamento de 2011 que, segundo estimativas de economistas do mercado, precisariam ser da ordem de R$ 60 bilhões, sem considerar o novo mínimo e a correção da tabela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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