O Tesouro Nacional decidiu antecipar R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica até a próxima terça-feira (11), para neutralizar as despesas das empresas. A informação foi dada hoje (7) pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Além do custo mais alto da energia com o uso de termelétricas, as distribuidoras não conseguiram contratar toda a eletricidade necessária nos últimos leilões do governo, por falta de oferta, e por isso precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro, para abastecer os consumidores. O prazo para as distribuidoras pagarem as garantias no mercado de curto prazo vence na próxima terça-feira (11).
Segundo a nota divulgada hoje, o governo avalia as alternativas de solução para os problemas enfrentados pelo setor elétrico, mas não informou se pretende emitir títulos da dívida pública ou abrir crédito especial no Orçamento. O texto diz que o governo deve anunciar as devidas providências, "com a brevidade que o caso requer", até o dia 9 de abril, que é a data que as distribuidoras devem fazer a liquidação financeira no mercado de curto prazo.
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No ano passado, o governo também autorizou aporte de recursos na CDE, para diluir o impacto dos custos adicionais com o acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. As usinas foram acionadas por causa do período de poucas chuvas e a baixa no nível dos reservatórios das hidrelétricas. A CDE é um fundo do governo federal, usado para universalizar a energia elétrica no país e financiar a redução na conta de luz dos brasileiros.