O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em coletiva nesta quinta-feira (11), as novas medidas do governo para reduzir o peso dos impostos sobre a pessoa física e incentivar o consumo: uma redução no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a criação de duas novas alíquotas de Imposto de Renda.
A partir desta sexta, o IOF para pessoas físicas passa de 3% ao ano para 1,5% ao ano. Em cima desta alíquota ainda continuará incidindo mais 0,38% que foi instituído no início do ano para cobrir parte das perdas na arrecadação com o fim da CPMF. "Em janeiro aumentamos esta taxa do IOF porque estava havendo o aumento do crédito, e nós queríamos reduzir a expansão do crédito. Agora, estamos revendo esta medida", afirmou o ministro em entrevista coletiva.
A medida não tem data de validade e representará uma renuncia fiscal de R$ 2,5 bilhões por ano. Além disso, segundo Mantega, terá um impacto de 4 pontos porcentuais no spread cobrado pelos bancos.
O ministro afirmou que espera que haja um barateamento nos juros bancários.
De acordo com ele, no primeiro momento da crise, o medo das instituições financeiras elevou as taxas de juros praticadas, mas agora, quando estamos caminhando para a normalidade, deve haver uma redução não só do IOF, mas das taxas de juros para reativar a economia. Ele ressaltou que nos bancos públicos a redução será imediata.
Novas medidas
Mantega afirmou ainda que as medidas anunciadas hoje não encerram as discussões dentro do governo para permitir que a economia continue crescendo. Ele lembrou que o governo a cada semana tem anunciado novas medidas para resolver os problemas que vão surgindo. "Certamente, novas medidas serão tomadas para resolver outros problemas", disse.
Segundo ele, as medidas têm o objetivo de impedir uma desaceleração muito forte da economia brasileira. O ministro afirmou que a estimativa de um crescimento de 4% em 2009 não é uma mera projeção, mas uma meta que o governo pretende seguir. De acordo com Mantega, o Brasil tem todas as condições de ter uma desaceleração da economia menor que em outros países. "Se nós fizermos um esforço concentrado e as empresas tiverem coragem de manter seus investimentos e não fizerem demissões, vamos ter um crescimento de 4%", avaliou.