O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgam na quarta-feira (5) edital para aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, de acordo com informação divulgada nesta segunda-feira (3) pelo ministério.
A compra servirá para repor o estoque de arroz, farinha de trigo, macarrão, farinha de mandioca, fubá de milho, feijão e açúcar nas unidades armazenadoras da Conab. Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar podem participar da chamada pública, que ficará aberta até as 12h do dia 17.
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De acordo com Gustavo Assis, coordenador substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do ministério, a compra pelo PAA é importante, principalmente porque cria novas oportunidades de negócios para a agricultura familiar e estimula a produção local. Segundo ele, os alimentos da agricultura familiar são adquiridos a preço de mercado e oferecidos aos consumidores com melhor qualidade.
Os interessados devem encaminhar propostas de venda, correspondentes ao volume total ou parcial, para qualquer superintendência regional da Conab. Para participar do processo, basta ser portador da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cada família pode vender para cada órgão até o limite de R$ 20 mil. Para empreendores, o limite sobe para R$ 6 milhões.
