O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta tarde que desistiu de apresentar a proposta de criação do "Bolsa Celular" e deixou a responsabilidade da sugestão para as empresas. O ministro disse ter sido mal interpretado e que não será o governo a bancar o programa.
O "Bolsa Celular" foi pensado para beneficiar 11 milhões de pessoas que participam do programa Bolsa-Família. Os beneficiados receberiam celular de graça e um bônus mensal de R$ 7.
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"Estou recolhendo minhas ferramentas, não quero mexer mais com isso. Porque não entenderam o que eu falei. Não é dinheiro público, é dinheiro das empresas", afirmou Costa após participar de cerimônia de liberação de canais de TV digital para emissoras de Aracaju (SE).
Costa havia previsto que o programa custaria R$ 2 bilhões, a serem investidos no período de dois anos. Esses recursos viriam da isenção da cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). "O governo não vai gastar. O governo está se propondo a ouvir uma proposta das empresas", afirmou.
As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo telefone móvel. "O que as empresas querem saber é se é possível pensar em não cobrar a taxa anual do Fistel para esse telefone que não existe", acrescentou.
