A solução para reduzir o preço do etanol nas bombas, atualmente pouco competitivo em relação à gasolina, pode ser a desoneração de impostos que incidem em parte da cadeia produtiva – como o PIS e a Cofins – aliada ao aumento de produtividade do setor. A avaliação foi feita ontem (17) pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins, durante debate com representantes de usineiros no primeiro dia da feira Rio Oil & Gas, no Riocentro.
"O importante é que tenha etanol para o consumidor. A desoneração é um dos pontos que estão sendo estudados. Não temos posição ainda, mas foi um pleito apresentado pela indústria e o governo está analisando", disse Martins.
Na visão do secretário do ministério, mesmo que uma desoneração ocorra, ela por si só não vai gerar grande impacto no preço do combustível para o consumidor final. "Entendo que alguma desoneração pode ser boa para o setor. O que não tenho convicção hoje é que o benefício, com uma desoneração pequena, justifique todo o processo. O tributo que o etanol tem é muito pequeno em relação ao da gasolina. O benefício total que se consegue com uma eventual desoneração tributária do PIS e da Cofins é pequeno."
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Para ele, é preciso aumentar a produtividade das lavouras de cana a fim de promover a redução no preço do etanol. "O etanol tem que ser competitivo com a expectativa de preço de longo prazo do petróleo. Nossa gasolina hoje está atrelada a um petróleo de US$ 90 [o barril]. O custo de produção precisa baixar, a produtividade precisa crescer. Para eles [usineiros], é mais importante a subida da gasolina do que a desoneração do etanol, porque o nível de desoneração é tão pequeno, em termos de impacto, que não agrega tanto."
Outro fator que deve ser perseguido, segundo Martins, é um aumento da eficiência energética dos automóveis brasileiros. "Precisamos ter veículos mais econômicos. A gente precisaria chegar a [carros que percorressem] 16 quilômetros com um litro. Temos que começar a cobrar da indústria automotiva eficiência nesse processo."
Presente à mesa de debate, o presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, disse que os usineiros têm feito a parte deles. "Mais de 70% do problema estão com o governo federal. A questão de aumentar a produtividade e reduzir custo o setor já está fazendo. Mais de 20% da área do canavial está sendo renovada. O setor está investindo em logística, para reduzir o custo do transporte. Nossa parte estamos fazendo, mas isso não vem do dia para a noite", destacou Padua.
Segundo o presidente da Unica, só a desoneração do PIS e da Cofins não será suficiente para resgatar a competitividade do etanol em relação à gasolina. "Você não vai tornar o etanol competitivo do dia para a noite, dada a situação de mercado da gasolina. Não tem realmente muita desoneração em âmbito federal para que se aumente a competitividade. O PIS e a Cofins representam R$ 0,12 por litro, sendo que 40% são recolhidos pelo produtor e 60%, pela distribuidora. Desonerando na distribuidora, representa R$ 0,07 [a menos] por litro", calculou Padua.
Apesar de classificar como válida a possibilidade de retirar parte do tributo, ele acredita que a solução virá de um conjunto de ações. "Todas as medidas são positivas. Você não vai ter uma solução única. Esta pode fazer parte de um pacote de soluções para aumentar a competitividade e a rentabilidade do etanol."
O presidente da Unica prevê a normalização do mercado de etanol só em 2015, com a retomada dos níveis históricos de produção. "Até 2015 haverá aumento de oferta de cana, muito mais pela recuperação do canavial e da capacidade ociosa. Hoje tem indústria para processar 120 milhões de toneladas de cana adicionais, o que chega a quase 30% [de ociosidade]. Falta cana. O Brasil está processando 560 milhões de toneladas. Temos capacidade instalada para processar 750 milhões de toneladas. Essa correção da capacidade vai ocorrer até 2015, 2016."
O presidente da Única reconhece que a produtividade atual está baixa e culpa o envelhecimento das lavouras. Segundo ele, a meta é alcançar em 2016 a produtividade de 7,1 mil litros de etanol por hectare. "No ano passado, foram 5,6 mil litros. Este ano, 6,2 mil litros. A produtividade está baixa porque o canavial está velho. Mas se o governo federal quer que o etanol resolva o problema do déficit de combustível do país, [então] vai ter que achar uma condição que recupere a rentabilidade de quem produz. Hoje o etanol não tem rentabilidade."