O governo federal fez um corte adicional de R$ 577,1 milhões nas despesas do Orçamento da União em 2011. O Relatório de Avaliação de Despesas e Receitas do primeiro bimestre de 2011, divulgado nesta segunda-feira, 21, pelo Ministério do Planejamento e encaminhado ao Congresso Nacional, prevê um corte total de R$ 50,664 bilhões em 2011.
O relatório explica que foi constatada a necessidade de aumento do empenho das despesas nesse volume adicional de R$ 577,1 milhões, em função da revisão das projeções de receitas. Entre estes fatores estão a diminuição da arrecadação do Imposto de Renda devido à revisão de 4,5% da tabela de cálculo do IR pessoa física (IRPF).
Quando o governo anunciou o corte de R$ 50,1 bilhões, não havia ainda o anúncio da revisão da tabela.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
Receita líquida
O Ministério do Planejamento divulgou no Relatório de Avaliação do primeiro bimestre de 2011 uma redução nas estimativas de receita líquida (exceto contribuição para a Previdência Social) de R$ 527,1 milhões para 2011. Em relação somente às receitas administradas pela Receita Federal, a redução foi de R$ 511,7 milhões no resultado anual.
Segundo o documento, a reestimativa já incorporou os valores arrecadados em fevereiro, que serão divulgados esta semana, e considera a revisão de 4,5% na tabela progressiva para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Dividendos das estatais
O governo reduziu em R$ 577,1 milhões a projeção de receitas com o pagamento de dividendos pelas empresas estatais. No Relatório de Avaliação Bimestral das Receitas e Despesas de 2011, a projeção caiu de R$ 18,81 bilhões para R$ 18,23 bilhões.
Selic e inflação
Apesar do aumento das projeções de inflação pelo mercado financeiro, o governo prevê que o IPCA acumulado em 2011 ficará em 5%. A projeção consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2011, encaminhado ao Congresso Nacional. O mercado prevê, na pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira, um IPCA bem mais elevado em 2011, de 5,88%. O governo também manteve projeção de 5% de crescimento no Produto Interno Bruto em 2011. A estimativa também é mais elevada que a do mercado financeiro, registrada na pesquisa Focus, 4,03%.
O relatório reestimou, no entanto, a previsão de taxa Selic média de 10,71% para 11,58%. A projeção de câmbio médio também foi reavaliada, caindo de RS$ 1,72 para RS$ 1,70. O preço de petróleo médio também foi reestimado, subindo de US$ 88,49 para US$ 98,34, com uma alta de US$ 9,85. A projeção de IGP-DI subiu de 5,50% para 6,28%.