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Petróleo

Governo já cedeu o possível na questão dos royalties

Agência Estado
18 out 2011 às 14:13

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira, 18, que o governo federal já cedeu o que foi possível na questão dos royalties do setor de petróleo atualmente em discussão. "Nós não gostaríamos de ir além daquilo de já fizemos", disse à Agência Estado, em Paris, onde participa de encontro ministerial da Agência Nacional de Energia.

Conforme o ministro, numa demonstração de conciliação, o governo federal abriu mão de um terço dos royalties e de quatro pontos porcentuais das participações especiais, reduzidas de 50% para 46%. "Acredito que foi uma demonstração muito clara e muito concreta do desejo de ajudar", disse. "Minha expectativa é a de que, afinal, os Estados envolvidos, os confrontantes e os não confrontantes, possam chegar a um acordo."

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Ele contou que ainda não conhece o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que está sendo concluído depois de conversas realizadas ontem com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e com os líderes partidários. O ministro disse que falará com o senador ainda hoje sobre o tema, mais tarde por telefone. "Vou ouvir a opinião dele, quais foram as conclusões a que ele chegou, em seguida falarei com o ministro da Fazenda, que também está envolvido nas negociações, e talvez volte a falar com o relator para uma opinião final sobre o assunto."

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Já o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho disse que espera que a presidente Dilma Rousseff vete a "marcha de insensatez" que, segundo ele, acontece no Brasil na discussão em torno dos royalties do petróleo. "Eu acredito que a presidente Dilma tenha bom senso", disse ele, durante a inauguração da ampliação da fábrica da Ambev em Piraí.

Cabral afirmou que espera que o Senado não derrube, na votação dos próximos dias, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à emenda que previa a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo. Estado produtor, o Rio de Janeiro teria suas finanças arrasadas, de acordo com o governador.


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