O governo publicou nesta quarta-feira (01) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 326 liberando R$ 1 bilhão do Orçamento de 2007 para a realização de leilões antes mesmo da colheita da safra 2006/2007. A ajuda, segundo o Ministério da Agricultura, tem o objetivo de dar garantia aos produtores rurais contra flutuações de preços.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães, disse que os leilões antecipados ajudarão a impedir a queda acentuada da cotação da soja no período de maior oferta, entre fevereiro e junho do próximo ano.
Segundo explicou, o próprio mercado se encarregará de estabelecer um preço justo para a comercialização. "Em vez de garantir o preço apenas na safra, como fazíamos, agora vamos sinalizar ao produtor ainda no plantio", disse.
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De acordo com Guimarães, a medida do governo facilitará o acesso do produtor ao crédito. "O produtor vai saber que esse será o preço mínimo na hora de negociar com os agentes financeiros", afirma. "A previsão de receitas será maior do que se ele negociasse com a cotação atual de mercado".
O primeiro leilão será realizado em 10 de novembro. Os leilões ocorrerão por meio de dois mecanismos. No primeiro, indústrias, exportadores e beneficiadores compram um prêmio do governo e se comprometem a adquirir a soja dos produtores a um preço fixado. Se a cotação de mercado, na época da liquidação do contrato, ficar abaixo desse preço, a indústria paga o valor acertado anteriormente e fica com o prêmio.
A segunda modalidade funciona de forma semelhante, mas, nesse caso, o governo negocia diretamente com o produtor rural. Caso o preço esteja abaixo do valor de mercado na época da comercialização, o produtor recebe parte do prêmio leiloado pelo governo, o que compensa eventuais quedas na cotação.
Segundo Guimarães, a grande vantagem desses mecanismos é que o governo não é obrigado a formar estoques durante a safra. "Além de o produto não ter de passar mais pelas mãos do governo, o próprio mercado armazena, carrega os estoques e vende os grãos quando for necessário", disse.
O Ministério da Agricultura beneficiará os estados do Centro-Oeste, com mais problemas de infra-estrutura para o escoamento da produção. No entanto, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Rondônia também estão incluídas no pacote de ajuda. Os recursos, segundo a medida provisória publicada hoje, virão do Plano Agrícola e Pecuário de 2006/2007.