O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira (12) que o governo não tem previsão de aumentar impostos para compensar a perda de receita. Ele lembrou que, mesmo num cenário apertado por causa da crise econômica e com receitas em queda, o governo reduziu tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na esperança de que, mais para a frente, a receita responda.
O ministro disse que as medidas de desoneração tributária estão surtindo efeito e a queda na arrecadação teria sido pior sem elas. Bernardo lembrou que a expectativa do governo é que as receitas voltem a crescer a partir do segundo semestre de 2009 e em 2010, em razão de uma atividade econômica mais vigorosa.
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Ele lembrou que em anos anteriores as receitas do governo eram maiores inclusive do que as previstas pelo próprio Congresso na Lei Orçamentária. Mas, este ano, o governo já teve de reduzir em quase R$ 50 bilhões a estimativa inicial de receita.
Ao ser questionado pelo deputado Humberto Souto (PPS-MG) se a ênfase desse governo não estaria errada ao favorecer a renúncia fiscal ao invés de aumentar os investimentos, o ministro disse que o governo também tem aumentado os investimentos e lembrou do plano habitacional lançado recentemente. Ele rebateu ainda a acusação do deputado de que o governo estaria fazendo cortesia com o chapéu dos municípios, já que esses estão tendo os repasses do Fundo de Participação reduzidos.
"Não queremos fazer cortesia com o chapéu dos municípios. Nós achamos que teremos um aumento das receitas no futuro, que vai beneficiar, lá na frente, Estados e municípios", disse o ministro, que está participando de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento no Congresso.
Bernardo também reiterou que a estimativa de crescimento do PIB para este ano, feita pelo governo, ainda é de 2% como consta na última revisão dos últimos parâmetros econômicos feita em março. O ministro disse que o governo pode revisar esse número nos relatórios bimestrais de programação orçamentária.
