Após seis meses de negociações, o ministério do Planejamento está mais próximo de um acordo em relação ao reajuste de entidades dos servidores públicos federais. O governo anunciou que propôs às entidades sindicais dos servidores um reajuste salarial de 10,8% em dois anos. O aumento será dado de forma escalonada, com 5,5% em 2016 e 5% em 2017. O governo concordou em reduzir de quatro para dois anos o prazo para um acordo salarial. Os sindicatos querem voltar à mesa de negociação para os próximos reajustes.
As primeiras entidades que vão receber o ofício serão a Condsef, que representa cerca de 70% do número total de servidores civis do Executivo Federal; e a CNTSS/CUT e a Fenasp, que representam os trabalhadores das carreiras da Previdência, Saúde, Trabalho e do INSS. As entidades irão submeter às assembleias a proposta negociada com o governo para concretizar os acordos.
Os demais pontos da proposta governamental continuam a valer:
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- Reajuste dos benefícios conforme a inflação do período em que ficaram congelados: o auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145; na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321; e
- Atendimento de vários pontos da pauta específica das entidades que assinarem acordos, entre eles a alteração na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria, implementada em três parcelas, em 2017, 2018 e 2019.
Segundo a Pasta, as primeiras entidades beneficiadas pelo acordo serão a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), representando 70% dos servidores civis do Executivo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representam trabalhadores das carreiras da Previdência, Saúde, Trabalho e do INSS.
A Fenasps afirmou por meio de sua assessoria que recebeu o ofício do Planejamento, mas ainda não tem acordo firmado e que o assunto está em discussão nos Estados e só será acatado com a concordância dos membros. Segundo a entidade, a greve geral continua.
Entre os demais pontos reivindicados pelas entidades e que serão atendidos pelo governo, está um aumento de 439,7% do auxílio-creche, que passará de R$ 73 para R$ 321 per capita. De acordo com o Ministério do Planejamento, o auxílio-alimentação também terá aumento e subirá de R$ 373 para R$ 458; o valor per capita médio da assistência à saúde também será reajustado e irá de R$ 117,78 para R$ 145.
O governo atendeu ainda às reivindicações específicas das entidades que negociaram com a União. Entre elas, está prevista a alteração na média de pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria, que será implementada em três parcelas anuais a partir de 2017.