O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (29) a prorrogação por mais um ano da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da construção civil.
"Os produtos que já estão desonerados continuarão por mais um ano", disse. Segundo ele, o governo vai renovar também o sistema vigente para a cobrança do PIS/Cofins para o setor.
O governo prepara as medidas e a renovação da desoneração para entrar em vigor em 1º de janeiro, com a posse da presidente Dilma Rousseff, disse Mantega.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
O anúncio foi feito durante almoço para empresários da construção civil, no congresso brasileiro do setor, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
O ministro afirmou que estudará também outras medidas propostas pelos empresários referentes à cobrança do IPI e da Cofins, além da extensão do benefício a outros setores. Sem dar mais detalhes, o ministro disse que, para isso, terá uma nova reunião de trabalho com empresários.
"E vamos continuar viabilizando mais crédito porque (a construção) é um setor que precisa de muito crédito", disse, ao anunciar a prorrogação. "Vamos continuar com as desonerações. Isso é uma palavra chave aqui no encontro", emendou. Os empresários, é claro, vibraram e aplaudiram a promessa do ministro da Fazenda.
Mais estímulos. Lembrando que tinha sido confirmado para continuar à frente da Fazenda, o ministro disse que o "governo vai continuar promovendo política de estímulo ao setor da construção". "Esse é um compromisso que estou firmando", disse, lembrando que o segmento tem grandes perspectivas.
Como exemplo, citou a segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento 1 e 2.
Mantega disse que o setor é um "dos principais motores do desenvolvimento econômico brasileiro" e crescerá 13% em 2010. "Será o melhor ano das últimas décadas", afirmou, acrescentando que a construção civil é a maior geradora de empregos formais no País.
"O governo Dilma vai continuar estimulando o desenvolvimento econômico no País", disse Mantega, frisando que será um "desenvolvimento sustentável", que não gere desequilíbrios - nem fiscal, nem com a volta da inflação.
O ministro disse ainda que, superado o impacto da crise internacional, esse é o momento de reduzir os gastos do governo. "Vamos fazer um programa de redução de gastos de custeio", afirmou, explicando que já recebeu autorização de Dilma.
Mantega não escondeu entusiasmo nos 16 minutos de discurso aos empresários da construção civil. "Nós estamos juntos. Contem comigo. Sou parceiro de vocês. No próximo mandato, garanto que a indústria vai continuar tendo esses excelentes resultados que tem hoje", disse. / AGÊNCIA ESTADO
A redução do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado em 30 itens de material de construção, foi anunciada em 30 de março de 2009, quando a economia brasileira sofria muito com os efeitos da crise econômica global.
Na média, o repasse ficou entre 5% e 8,5%, segundo estimativas da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).
O benefício fiscal valeria até o fim de junho deste ano, mas foi prorrogado pelo ministro da Fazenda para até 31 de dezembro. Na época, Mantega ressaltou que a medida incentivaria os investimentos no setor e considerava os produtos mais um bem de capital do que de consumo.