A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu conceder ou renovar redução do imposto de importação sobre 430 produtos sem fabricação no Brasil.
A medida está em resoluções publicadas nesta quarta (26) no Diário Oficial da União. Os produtos são equipamentos industriais ou bens de informática e telecomunicações.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Produtos dessas duas categorias, utilizados pelo setor produtivo, são abrangidos por regime especial do governo, que permite baixa temporária da alíquota.
A inclusão de novos itens como beneficiários pela Camex é constante. É feita análise dos pedidos para redução da alíquota, só concedida após ser comprovado que não há fabricação nacional dos produtos.
No caso de máquinas e equipamentos industriais, 412 produtos foram contemplados pela redução do imposto: 59 receberam renovação do benefício. Para esses itens, o imposto de importação terá redução da alíquota 14% para 2% até 30 de junho de 2016.
Em se tratando dos bens de informática e telecomunicações, 18 produtos estão abrangidos: para um o benefício foi renovado. A redução da alíquota será de 16%. Cairá para 2%, válida até 31 de dezembro de 2015.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre os projetos que serão beneficiados pela redução do imposto estão a execução de obras de infraestrutura na serra dos Araras, em Belo Horizonte e Araras (RJ); a implantação de uma nova fábrica de motores em Porto Feliz (SP); a implantação de uma unidade de fabricação de gesso no Rio de Janeiro e o aumento da capacidade de produção de alimentos embutidos em São Gabriel do Oeste (MS).
