Entre as medidas anunciadas nessa quarta-feira para estimunar a economia, o governo decidiu cortar a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5% ao ano. Essa taxa é usada como referência na correção dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A manutenção da TJLP vinha gerando reclamações entre empresários. Para alguns executivos, uma redução do juro de longo prazo ajudaria empresas a tomarem novos empréstimos no BNDES.
Ao anunciar a decisão na manhã dessa quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que a oferta de crédito está crescendo no País. Com base nos dados do relatório de operações de crédito, divulgado ontem pelo Banco Central, ele enfatizou que a expansão ocorreu "a taxas mais expressivas" de abril para maio, passando de 49% para 50,1% do PIB. "É um crescimento expressivo. O prazo do crédito está aumentando e, o mais importante, as taxas de juros cobradas estão caindo vertiginosamente", disse.
O ministro afirmou que já tinha em mãos os dados de crédito da primeira quinzena de junho e informou que a queda continua ocorrendo não só para pessoa física como para a jurídica. "Essas quedas têm efeito importante na economia, pois estimulam a produção e reduzem o interesse em aplicações financeiras e aumentam e aplicações produtivas", disse.
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Surpresa
O redução da TJLP surpreende, pois há poucos dias a equipe econômica avaliava que não havia, neste momento, espaço fiscal para uma redução da TJLP, que está no seu menor patamar histórico. Uma queda na taxa significa um aumento nos repasses do Tesouro Nacional para subsidiar os juros praticados pelo banco de fomento.
A diminuição da TJLP vinha sendo defendida pelo BNDES para tentar destravar os investimentos do setor produtivo, mas o Ministério da Fazenda argumentava que há linhas subsidiadas que podem ser acessadas pelas empresas. Algumas linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), por exemplo, têm taxa de juro real (descontada a inflação) negativa.
Além disso, há dentro da equipe econômica vozes que defendem um descolamento das taxas de longo prazo dos juros de curto prazo. Os técnicos também não enxergam a necessidade de a TJLP estar atrelada ao movimento de queda da Selic. Com a redução da taxa básica para 8,5% ao ano, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, foi estabelecida a menor diferença já registrada entre as duas variáveis.
Custo fiscal
O governo chegou a discutir a possibilidade de uma leve redução da TJLP, de 0,25 ponto porcentual, mas o movimento havia sido descartado. Um porcentual maior que este sequer foi cogitado pela equipe econômica, apesar da pressão de outros segmentos do governo.
Segundo fontes, uma redução da TJLP entre 0,5 e 1 ponto porcentual corresponde a custo fiscal de cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Os defensores da medida alegam, porém, que a queda contínua da Selic, que analistas já situam entre 7% e 8% até o fim deste ano, minimizaria esse custo.
A TJLP que será fixada pelo CMN valerá para o terceiro trimestre deste ano. A taxa estava em 6% ao ano há três anos, desde julho de 2009. Seu cálculo leva em consideração a meta de inflação calculada para os 12 meses seguintes (pro rata) e o prêmio de risco do País. Antes de cair para 6%, a taxa ficou estacionada em 6,25% por oito trimestres.