A informação publicada nesta sexta-feira (17) pelo jornal O Estado de S; Paulo de que o modelo de outorga voltará a ser adotado nas concessões de ferrovias para socorrer o caixa federal causou desconforto no grupo que acompanha o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reuniões em Washington. Houve uma preocupação de que a notícia contaminasse o resultado das reuniões do governo com investidores estrangeiros.
O grupo tem conversado com investidores no intuito de criar um diálogo realista, que desperte a confiança do setor privado. A expectativa é de que as concessões sejam apresentadas como um programa estruturante e de longo prazo, que nada tem a ver com o ajuste fiscal em curso.
"É uma alternativa entre várias outras em estudo", minimizou um integrante da delegação sobre o modelo de outorgas. A comitiva em Washington e integrantes da equipe econômica em Brasília confirmaram o plano, mas se empenharam para negar que sua execução esteja atrelada ao ajuste fiscal.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
"A opção pela outorga é considerada um dos possíveis mecanismos para a seleção do investidor que fará o uso mais eficiente da concessão. É importante não distorcer a discussão e tratar os prós e contras de cada opção de maneira técnica", disse um membro da delegação.
Ele acrescentou que Levy coloca, como objetivos das concessões em infraestrutura, a retomada do crescimento e o aumento da competitividade. No entanto, há dentro do governo quem defenda a medida como uma forma de abrir uma nova fonte de recursos que garanta a meta de superávit primário para este ano.
Apesar das dificuldades evidentes nas contas da União, integrantes do governo informaram que está em estudo a possibilidade de bancar, com recursos públicos, parte dos investimentos necessários para viabilizar algumas concessões ferroviárias. Seria uma Parceria Público Privada (PPP). Essa opção faz parte de um cardápio com pelo menos três tipos de engenharia financeira que está em discussão no governo.
As outras possibilidades são o modelo lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 (menor tarifa) e a cobrança de outorga. A ideia é manter aberta a possibilidade de atuar com as diversas formas, que serão acionadas conforme o perfil do empreendimento, segundo o governo. No entanto, fica mais difícil para o Tesouro bancar o modelo de PPP nesse momento de ajuste fiscal.
A novidade é o uso de recursos públicos para complementar o investimento necessário à construção das linhas. Esse sinal vai na direção de atender a pressões que já estavam nos bastidores desde o lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Os empreendedores consideram que há riscos muito elevados na construção de novas linhas, principalmente aquelas que cortam áreas de floresta. Há os que defendem até que essas ferrovias sejam construídas como obras públicas, e só depois concedidas - como parece ser o destino da Norte-Sul. Nessas PPPs, o governo se oferecerá para complementar o investimento, o que torna a medida difícil de ser aplicada no curto prazo. Venceria o candidato que pedir a menor cobertura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.