A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social promove nesta quinta-feira (7), em Curitiba, uma reunião para orientar representantes de entidades sociais sobre como fazer cadastro no Nota Paraná, programa estadual de cidadania fiscal. Neste primeiro momento, o evento abrangerá entidades das regionais de Curitiba e Paranaguá, que integram 36 municípios.
Durante o evento, que contará com a participação da coordenadora estadual do Nota Paraná, Marta Gambini, da Secretaria estadual da Fazenda, os participantes receberão informações sobre o programa e sobre como solicitar a inclusão da entidade usando uma nova plataforma eletrônica da Seds.
A reunião será no auditório Mário Lobo, das 14 às 17 horas, no Palácio das Araucárias, que fica na Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, bairro Centro Cívico.
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Integram a regional de Curitiba os municípios Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva Do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
A regional de Paranaguá é formada pelos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Programa
O Nota Paraná foi lançado em agosto de 2015 para incentivar o consumidor a pedir nota fiscal todas as vezes em que efetuar uma compra. Como estímulo, o Estado devolve para os contribuintes 30% do ICMS recolhido pelas empresas, além de fazer sorteio de prêmios mensais.
Desde fevereiro deste ano, uma resolução garante a entidades sociais o direito de serem beneficiárias dos créditos de contribuintes do programa. Além de instituições da assistência social, a medida beneficia as que atuam nas áreas da saúde, cultura, esporte, proteção e defesa animal.
Em um mês, 29.529 notas fiscais foram doadas por consumidores para instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná. Até agora, o programa conta com 203 entidades cadastradas, sendo 162 da área de assistência social, 18 de saúde, 14 do segmento esportivo, 6 de cultura e 3 de defesa e proteção animal.