O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 21, redução da carga tributária que incide sobre veículos no País. As medidas valerão até 31 de agosto. Para carros com motorização de até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI será reduzida de 37% para 30%, no caso dos veículos fora do regime automotivo. Para aqueles que fazem parte do regime, o IPI, que é de 7%, será zerado.
"Para a maioria das montadoras, o IPI será zerado", afirmou o ministro, durante anúncio de medidas de incentivo para o setor automotivo e para bens de capital, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Para veículos flex com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o IPI será reduzido de 41% para 35,5%. Para os que fazem parte do regime, o IPI cai de 11% para 6,5%. Para veículos movidos à gasolina fora do regime automotivo, o IPI cai de 43% para 36,5%, e para os que fazem parte do regime, de 13% para 6,5%.
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Para utilitário, o IPI cairá de 34% para 31%, no caso dos veículos fora do regime automotivo, e para aqueles que fazem parte do regime, de 4% para 1%. Segundo Mantega, a renúncia fiscal estimada é de R$ 1,2 bilhão.
O ministro também anunciou a redução da alíquota de IOF que incide sobre os financiamentos para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. "O IOF volta para aquilo que era no início de 2011", afirmou. A renúncia estimada, no caso do IOF, será de R$ 900 milhões.
Conteúdo nacional
Mantega disse que não há contradição na redução de IPI para automóveis e o aumento de 30 pontos porcentuais para as montadoras que não utilizam 60% de conteúdo nacional. "Os que não cumprem estes critérios continuam pagando os 30 pontos. Não tem contradição", esclareceu.
Segundo ele, o aumento de IPI para conter importados já está fazendo efeito. "A importação de automóvel já está caindo no Brasil", disse. O ministro acredita que as montadoras continuarão se instalando no Brasil.
Crédito
Mantega anunciou também que os bancos se comprometeram a aumentar o volume de crédito para aquisição de automóveis, ampliar o número de parcelas e reduzir a entrada para aquisição de veículos, além de reduzir as taxas de juros.
O ministro também anunciou a liberação dos depósitos compulsórios, pelo Banco Central, vinculado ao crédito para automóvel. Ele disse que o presidente do BC, Alexandre Tombini, irá detalhar a medida ainda hoje. As medidas foram antecipadas pela Agência Estado na semana passada.
Objetivo
Mantega disse que o objetivo das medidas anunciadas nesta segunda-feira é reduzir o custo do investimento. "Nós queremos estimular investimentos e reduzir os preços dos veículos ao consumidor", afirmou. "Portanto é mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico em momento de crise externa. Para rebater os problemas trazidos pela crise internacional", explicou.
O ministro disse que foram escolhidos os setroes automotivo e de bens de capital porque o setor automotivo representa 20% do PIB industrial. "É um setor importante, que tem cadeia longa e é responsável por investimentos importantes. É um dos que mais fez e mais tem investimento a fazer na carteira", explicou.
Ele destacou que o Brasil se tornou em 2011 o terceiro maior mercado consumidor de automóveis do mundo. "Queremos que o Brasil continue sendo um grande player", disse.
Para o setor de bens de capital, Mantega disse que o setor sempre estará se beneficiando de novas medidas.